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Itens para a visualização no momento 11-17 of 43
A hipoteca
(2002)
O presente trabalho busca trazer sob uma estrutura didática, uma visão geral do instituto da hipoteca com direito real de garantia. Outrossim, visa possibilitar a compreensão de como o mesmo se desenvolve na aplicação ...
Concessão de uso especial do solo para fins de moradia : alternativa para a regularização de ocupações em áreas públicas?
(2009)
A propriedade moderna, considerada como um direito absoluto, abstraio e excludente. passou por diversas rupturas, sendo a mais importante delas o desenvolvimento da função social da propriedade, que representou não apenas ...
A "razão de estado" como elemento do abolicionismo (oficial) no Brasil : quando o direito de propriedade e a tranquilidade pública tornam-se mais importantes do que a liberdade
(2008)
O movimento abolicionista brasileiro, principalmente na segunda metade do século XIX, foi marcado por uma nítida separação de ideais: os escravos, rábulas e advogados independentes defendiam o fim da escravidão de imediato; ...
Regularização fundiária : estudo de caso da Chácara Rancho Fundo em Paranaguá – PR
(2019)
Resumo : Os municípios brasileiros apresentam irregularidades fundiárias que são consequência da maneira como a divisão de terras se estruturou desde a época do Império. Dentre as irregularidades encontram-se inexistência ...
O regime de proteção à propriedade intelectual como recurso de poder nas relações internacionais
(2015)
Resumo: O capitalismo, e a intensificação das negociações entre blocos econômicos e países acentuaram as trocas comerciais e também a inovação tecnológica. Dentre as inúmeras questões e necessidades que surgem, diante do ...
Hoje semente, amanhã alimento : da cultura transgênica ao surgimento de outra ruralidade
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa investigar o sistema agroalimentar a partir do surgimento e incremento da produção agrícola pautada na utilização de sementes transgênicas. A crise agroalimentar e ambiental encontra suas ...