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Responsabilidade civil do médico : interlocuções entre doutrina e jurisprudência do STJ
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa a elucidar o atual estágio em que se encontram as elaborações acerca da responsabilidade civil do médico, procurando-se delinear seus elementos e compor o seu standard. Para isso, em um ...
O dano reparável na tradição continental : uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro
(2014)
Resumo: A fluidificação das fronteiras nacionais, a massificação das relações interpessoais, a valorização, pelos ordenamentos jurídicos em geral, de interesses até então solenemente ignorados e o crescente paternalismo ...
A responsabilidade civil empresarial e a teoria do risco do negócio no âmbito das relações de consumo
(2013-07-17)
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...
Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
Critérios para fixação de danos morais na Justiça do Trabalho
(2016)
Resumo: A indenização por danos morais está prevista no art. 5º, caput, V e X, da
Constituição Federal de 1988, e prevalece na doutrina o entendimento de que o valor da indenização deve ser compensatório para a vítima e ...
A responsabilidade civil por perda de uma chance
(2013)
Resumo: O sistema jurídico de dada sociedade é frequentemente instado a assimilar novas conformações sociais, as quais nele vêm repercutir na medida em que se apresenta enquanto regramento social. Não deslocada desse ...
Responsabilidade civil pré-contratual em face do rompimento injusto das negociações contratuais
(2013-07-12)
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura injusta, arbitrária, das negociações preliminares. É comum que a realidade nos imponha a celebração de contratos cuja formação ...
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...