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Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro. O reconhecimento da reparação do dano moral e a afirmação da tutela dos direitos difusos e coletivos suscitaram na doutrina e na jurisprudência ...
Dano moral : função punitiva
(2015)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da ...
Responsabilidade civil do médico : interlocuções entre doutrina e jurisprudência do STJ
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa a elucidar o atual estágio em que se encontram as elaborações acerca da responsabilidade civil do médico, procurando-se delinear seus elementos e compor o seu standard. Para isso, em um ...
Dano existencial no direito do trabalho
(2015)
Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...