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Tutela cautelar e antecipação de tutela - : uma análise crítica ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do diploma processual civil pátrio
(2003)
Monografia visando, primeiramente, a análise dos aspectos gerais da antecipação de tutela genérica (artigo 273, § 7°, Código de Processo Civil) e da medida cautelar, para que, sob um enfoque crítico, possa ser examinado o ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...
A arbitragem, meio paraestatal de resolução de conflitos, e o caráter jurisdicional da sentença arbitral
(2005)
Neste trabalho, primeiramente, será o estudo voltado para o oferecimento de uma visão ampla da arbitragem, de maneira que seja possível a ambientalização do mencionado instituto no entendimento do leitor, o que se faz ...
As tutelas de urgência na arbitragem
(2004)
A presente monografia trata do tema relativo à competência para apreciação de tutelas de urgência, em razão de comprovada necessidade destas formas de tutela no procedimento arbitral. Para tratar deste tema, empreendeu-se ...
Sincretismo entre cognição e execução nas reformas do código de processo civil
(2005)
Análise das novas relações entre cognição e execução em face das reformas do Código de Processo Civil, especialmente das Leis 8.952/94 e 10.444/02, e a possibilidade de sua conjugação num mesmo processo. Verificação do ...
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido
(2003)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no seu aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. A onde renovatória que se delineia na ...
As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais
(2009)
Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei e o ...
A atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário
(2004)
Buscou-se a presente monografia analisar a questão da atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os quais, via de regra, não são dotados de tal eficácia. Para tanto, foi necessário municiar-se ...