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Incidente de resolução de demandas repetitivas : aportes críticos e notas juscomparativas
(2015)
Resumo: Exortado pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho se propõe à análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto forma de coletivização parcial, à luz do Direito Comparado ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...
Intervenção judicial como técnica sub-rogatória nas prestações de fazer e não fazer
(2004)
O presente trabalho analisa, primeiramente, as prestações de fazer e de não fazer, tendo em vista a ineficiência da conversão destas em perdas e danos e a busca pela tutela específica. como solução à insuficiência tradicional ...
A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. ...
A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
(2002)
O presente trabalho de monografia intitulado " A pena pecuniária como medida coercitiva oara a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC" procura demonstrar que diante da proibição da autotutela privada e do ...
Tutela de urgência e tutela de emergência
(2009)
As mudanças no Código de Processo Civil, que trouxeram em definitivo para o ordenamento jurídico brasileiro o instituto da antecipação da tutela, ainda são motivo de muita confusão entre os estudantes do direito. Uma certa ...
Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)
Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ...