Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 13
Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais
(2005)
A constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento dos diversos modelos de instituição familiar e implementação do princípio da igualdade da filiação. Acabando com ...
Sobre a (im)possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade
(2006)
Vem o presente trabalho sobre a possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. Tal entendimento é defendido pela prevalência do caráter público presente no ...
Contornos da guarda compartilhada
(2008)
Esta monografia trata da modalidade da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, como sendo a melhor forma de guarda a ser instituída quando da separação dos genitores, por atender ao princípio do melhor interesse da ...
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
(2013-07-02)
O presente trabalho objetivou esclarecer o tratamento dado à construção da teoria da relativização da coisa julgada,abordando mais especificamente o seu tratamento nas ações de investigação de paternidade. Para tanto, foi ...
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)
A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ...
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais
(2013-07-02)
A tese "O Papel da Atetividade nas Relações Paterno-Filiais" tem por objetivo analisar a evolução histórica das relações familiares, a forma de estabelecimento do vínculo paterno-filial e a importância do afeto na determinação ...
A filiação perante a inseminação artificial heteróloga
(2005)
A presente monografia jurídica de graduação tem por objetivo a análise do tema atinente à questão da filiação perante a inseminação artificial heteróloga. A metodologia adotada para a confecção do trabalho consistiu na ...
A responsabilidade civil no direito de familia : o dano moral pelo abandono afetivo do filho
(2008)
O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações de família,com um enfoque especial ao caso de abandono afetivo do filho, tema esse que tem sido objeto de discussões ...
A superação dos critérios jurídicos e biológico na determinação da paternidade
(2001)
O sistema adotado pelo Código Civil brasileiro,fundado na família patriarcal, patrimonializada, hierarquizada e transpessoal,determinava a paternidade,ante a sua incerteza, e como o intuito de manutenção do instituto ...