O papel da afetividade nas relações paterno-filiais

Abstract

A tese "O Papel da Atetividade nas Relações Paterno-Filiais" tem por objetivo analisar a evolução histórica das relações familiares, a forma de estabelecimento do vínculo paterno-filial e a importância do afeto na determinação da aternidade. Discorre sobre os três critérios utilizados para o estabelecimento da paternidade, quais sejam: o jurídico, o biológico e o afetivo. Examina a importância da posse de estado de filho para caracterização do vinculo afetivo entre pai e filho. Discorre sobre os princípios constitucionais do Direito de Família, observando a relevância da funcionalização das entidades familiares à realização e desenvolvimento da dignidade da pessoa humana.