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Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais
(2005)
A constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento dos diversos modelos de instituição familiar e implementação do princípio da igualdade da filiação. Acabando com ...
Sobre a (im)possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade
(2006)
Vem o presente trabalho sobre a possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. Tal entendimento é defendido pela prevalência do caráter público presente no ...
Contornos da guarda compartilhada
(2008)
Esta monografia trata da modalidade da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, como sendo a melhor forma de guarda a ser instituída quando da separação dos genitores, por atender ao princípio do melhor interesse da ...
Adoção internacional estatuária : características, legislação e processo
(2007)
O escopo do presente trabalho é a realização de uma síntese a respeito do instituto da adoção, nacional e internacional, com especial atenção para modalidade realizada por adotantes com residência habitual em país diferente ...
Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal
(2001)
Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ...
A afetividade nas relações paternais
(2004)
As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)
A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido ...
A filiação perante a inseminação artificial heteróloga
(2005)
A presente monografia jurídica de graduação tem por objetivo a análise do tema atinente à questão da filiação perante a inseminação artificial heteróloga. A metodologia adotada para a confecção do trabalho consistiu na ...