Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
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A prova como instrumento de legitimacao no procedimento
(2013)Resumo: A presente monografia tem por objetivo demonstrar a função da prova como instrumento de legitimação no procedimento, verificando como essa legitimação pelo procedimento ocorre durante o contraditório. Verificar-se-á ... -
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ... -
A prova de incapacidade para concessão dos benefícios previdenciários durante a pandemia de COVID-19 e no futuro (presente) digital
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da prova de incapacidade no direito previdenciário brasileiro, em especial, nos juizados especiais federais e na via administrativa, pelo INSS. Na primeira parte, ... -
A prova do insider trading secundário no âmbito administrativo : contribuição para o estudo do art. 27-D da lei nº 6.385/1976 em sua nova redação
(2021)Resumo : O insider trading consiste no uso indevido de informação privilegiada em negociação com valores mobiliários, com a finalidade de auferir vantagem para si ou para outrem. Estudos empíricos e teóricos apontam danos ... -
Prova dos pressupostos da tutela antecipada
(2003)O trabalho apresentado procura analisar um tema fundamental importância no processo civil brasileiro, sobretudo para a prática forense: a prova, mais especificamente a cognição sumária utilizada pelo juiz para a análise ... -
A prova escrita na ação monitória
(2002)A ação monitória, que reúne cognição e execução no mesmo processo e tem por finalidade encurtar o caminho percorrido pelo credor até a execução. É uma opção ao procedimento ordinário, posta à disposição do credor que ... -
Prova ilícita : interceptações telefônicas
(2002)O presente trabalho objetivou verificar o direito à iniviolabilidade das comunicações telefônicos frente à possibilidade da quebra desse sigilo, atravéz de uma interceptação telefônica e a sua utilização como prova na ... -
A prova ilícita e a persecução criminal
(2015)Resumo: Partindo da premissa de que processos criminais envolvem alguns dos bens jurídicos de maior relevância para o homem e para a sociedade, o presente trabalho aborda as principais questões atinentes à dialética ... -
A prova no processo civil : distribuição do ônus e iniciativa probatória do juiz
(2016)Resumo: A presente monografia faz um apanhado sobre relação da verdade com o convencimento judicial a fim de perceber o propósito da prova no processo civil. Para isso, toma como premissa a concepção de Francesco Carnelutti ... -
A prova pericial no processo penal : assimetrias entre as partes processuais no acesso à produção probatória pericial técnico-científica sob a perspectiva dos princípios do contraditório, da paridade de armas e da isonomia
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo averiguar se, no âmbito do processo penal brasileiro, em relação à capacidade de produção probatória pericial técnico-científica, as partes processuais possuem meios de atuação ... -
Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
(2013-07-17)Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ... -
O provimento dos cargos, empregos e funções públicas
(2005)O presente trabalho versa sobre o provimento dos cargos, empregos e funções da Administração Pública à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n° 8112/90, Estatuto dos Servidores Públicos no âmbito federal. ... -
Provocaçoes ambientais ao pensamento economico
(2007)Resumo: A magnitude das discussões ambientais que estão cada vez mais presentes no dias atuais enfatiza a gravidade dos problemas ambientais e a necessidade de soluções cada vez mais urgentes.O homem, a partir do momento ... -
Psicoativos e proibição : uma análise do paradigma proibicionista
(2018)Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender como o fenômeno das drogas foi tratado ao longo da história da humanidade, com especial ênfase na evolução do paradigma proibicionista. Assim, primeiramente, será ...