Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
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Proteção legal aos refugiados ambientais nacional e internacional
(2011)Os Direitos Humanos dentro do Direito Internacional têm como sujeito toda a humanidade e vão sendo construídos ao longo da história com o intuito de zelar pela dignidade de cada ser humano dentro de um contexto social. A ... -
Proteção ou punição? : a outra face do acolhimento institucional
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por escopo problematizar a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Do assistencialismo simbolizado pelo Sistema de Rodas gerido pela Igreja Católica, ... -
Proteínas actina em Trypanosoma cruzi : expressão, localização e possível função celular da actina 4
(2015)Resumo : Trypanosoma cruzi é um protozoário flagelado unicelular, que se desenvolve através de um complexo ciclo de vida, envolvendo um hospedeiro invertebrado e outro vertebrado. Quando infecta humanos, é responsável pelo ... -
Protótipo de identificação automatizada de dados pessoais em petições iniciais de ações monitórias no TJSP
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo construir um protótipo de análise de conteúdo de petições iniciais de ação monitória direcionadas às varas cíveis do estado de São Paulo, para que seja possível a análise ... -
Protótipo de jogo digital informacional sobre leucemia linfoide aguda para crianças e adolescentes
(2019)Resumo : Projeto de protótipo de jogo digital com o objetivo de informar crianças e adolescentes sobre a leucemia linfoide aguda. Constitui-se de um levantamento teórico das áreas oncológica, psicológica, de informação e ... -
Protótipo de sistema especialista para uso em normopatia
(2020)Resumo : O presente trabalho consiste na aplicação de um sistema especialista, baseado em regras, para apontar possíveis tendências de normopatas. A Normopatia, brevemente conhecida como a doença da normalidade, é uma ... -
Protótipo de sítio sobre cinema com utilização de folksonomia
(2009)Resumo: Realiza estudos exploratórios acerca da Folksonomia, e também sobre o cinema geral e cinema brasileiro. A metodologia adotada para a execução contemplou as seguintes fases: pesquisa exploratória na área de cinema, ... -
A prova "frágil" : análise da prova testemunhal no processo do trabalho
(2017)Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a prova testemunhal no processo do trabalho. Inicialmente, será abordado o princípio da oralidade, pois é no processo oral que será possível colher as impressões pessoais ... -
A prova como instrumento de legitimacao no procedimento
(2013)Resumo: A presente monografia tem por objetivo demonstrar a função da prova como instrumento de legitimação no procedimento, verificando como essa legitimação pelo procedimento ocorre durante o contraditório. Verificar-se-á ... -
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ... -
A prova de incapacidade para concessão dos benefícios previdenciários durante a pandemia de COVID-19 e no futuro (presente) digital
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da prova de incapacidade no direito previdenciário brasileiro, em especial, nos juizados especiais federais e na via administrativa, pelo INSS. Na primeira parte, ... -
A prova do insider trading secundário no âmbito administrativo : contribuição para o estudo do art. 27-D da lei nº 6.385/1976 em sua nova redação
(2021)Resumo : O insider trading consiste no uso indevido de informação privilegiada em negociação com valores mobiliários, com a finalidade de auferir vantagem para si ou para outrem. Estudos empíricos e teóricos apontam danos ... -
Prova dos pressupostos da tutela antecipada
(2003)O trabalho apresentado procura analisar um tema fundamental importância no processo civil brasileiro, sobretudo para a prática forense: a prova, mais especificamente a cognição sumária utilizada pelo juiz para a análise ... -
A prova escrita na ação monitória
(2002)A ação monitória, que reúne cognição e execução no mesmo processo e tem por finalidade encurtar o caminho percorrido pelo credor até a execução. É uma opção ao procedimento ordinário, posta à disposição do credor que ... -
Prova ilícita : interceptações telefônicas
(2002)O presente trabalho objetivou verificar o direito à iniviolabilidade das comunicações telefônicos frente à possibilidade da quebra desse sigilo, atravéz de uma interceptação telefônica e a sua utilização como prova na ... -
A prova ilícita e a persecução criminal
(2015)Resumo: Partindo da premissa de que processos criminais envolvem alguns dos bens jurídicos de maior relevância para o homem e para a sociedade, o presente trabalho aborda as principais questões atinentes à dialética ... -
A prova no processo civil : distribuição do ônus e iniciativa probatória do juiz
(2016)Resumo: A presente monografia faz um apanhado sobre relação da verdade com o convencimento judicial a fim de perceber o propósito da prova no processo civil. Para isso, toma como premissa a concepção de Francesco Carnelutti ...