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A constituição econômica e a busca do pleno emprego
(2000)
Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do ...
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
(2023)
Resumo: O contexto internacional tem sido marcado pela crise das democracias liberais e ascensão de regimes híbridos e autoritários. Ao contrário do que era esperado, a consolidação democrática em países que vivenciaram ...
Supremo constitucional : a guarda da constituição em sentido estrito e os seu adequado módulo processual
(2023)
Resumo: A presente investigação parte da identificação de lacuna dogmática no Direito Processual Constitucional brasileiro, qual seja, a ausência de compreensão da função expressa de guarda da Constituição atribuída ao ...
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
(2023)
Resumo: A sociedade da informação é caracterizada pelo incremento de novas tecnologias no cotidiano das pessoas, modificando as formas como elas se comunicam, educamse, constroem pensamentos e vivem. Esse incremento de ...
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
(2008)
O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, ...
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
(2023)
Resumo: Considerando que o tributo é mecanismo de arrecadação e manutenção do Estado, bem como que a Constituição Federal conferiu especial destaque aos direitos fundamentais, consubstanciados no princípio da dignidade da ...
A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea
(2023)
Resumo: A argumentação como pressuposto da legitimidade da atividade jurisdicional na contemporaneidade é o tema central desta tese, cuja proposta é construída mediante a análise das especificidades de cada caso concreto ...
Inovação tecnológica por empresas estatais e seus instrumentos de promoção : inovação aberta, corporate venture, financiamento e subvenção
(2023)
Resumo: Este estudo aborda a inovação tecnológica aplicada por empresas estatais brasileiras, investigando seu marco legal, o dever constitucional de promoção e incentivo à pesquisa e desenvolvimento (PD&I), o regime ...