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A sujeição do trabalhador ao mercado : entre o complexo de Édipo e a paixão pelo submisso
(2023)
Resumo: Esta dissertação se presta a investigar a situação de submissão do indivíduo trabalhador no contexto da racionalidade neoliberal, em específico, a partir do fim do século XX no Brasil. O ponto de partida da pesquisa ...
Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
(2023)
Resumo: Constituição de 1988 e reformas de viés econômico: entre destruição, adaptação e interação. Transparece na doutrina, em textos que analisam reformas constitucionais em temas econômicos, a noção de que o projeto ...
Compliance partidário-eleitoral : proposta de um modelo para prevenir candidaturas fictícias de mulheres, desvios de recursos públicos e fraudes eleitorais
(2023)
Resumo: Inicia-se esta pesquisa com o Constitucionalismo Democrático, seus principais elementos e desafios, em uma sociedade hiperdinâmica, em relação à questão da paridade de gênero na política. Surge aí o problema da ...
Ontologia do ser social, filosofia e ética da libertação : um trilhar libertador pela levada do método analético ao insconciente coletivo : para além do trabalho enquanto categoria abstrata
(2023)
Resumo: Compreender-se o que neste escrito chamar-se-á de tempo presente, particularmente respeitando-se as suas condições de espaço e tempo aparece como busca marcada centralmente por um elevado grau de complexidade, ...
A democracia e seus dois maridos : entre a estética do sujeito transcendental e a melancolia do sujeito neoliberal - fragmentos (críticos) e postulados (políticos) sobre tempo, espaço e afetos
(2023)
Resumo: Este trabalho propõe uma leitura dos processos de subjetivação deflagrados pelo neoliberalismo a partir da constituição de um regime de sensibilidade e da partilha desigual da sensibilidade e da experimentação ...
Sujeito de direito e crítica à subjetividade
(2023)
Resumo: Esta Tese explora, criticamente, os processos de construção da subjetividade jurídica do migrante solicitante de refúgio. Recorre à pesquisa qualitativa, alicerçada em análise exploratória da literatura especializada, ...
Supremo constitucional : a guarda da constituição em sentido estrito e os seu adequado módulo processual
(2023)
Resumo: A presente investigação parte da identificação de lacuna dogmática no Direito Processual Constitucional brasileiro, qual seja, a ausência de compreensão da função expressa de guarda da Constituição atribuída ao ...
Accountability e independência judiciais : o desenho institucional do judiciário e do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito brasileiro
(2012)
Resumo: A independência e a accountability são elementos da estrutura dos poderes políticos no Estado Democrático de Direito. Apesar de o conceito de accountability ter sido formulado explicitamente e utilizado recentemente ...
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
(2023)
Resumo: A presente tese visa estudar a forma jurídica da água e os meios usados por projetos (neo)extrativistas para legitimar a apropriação dos recursos naturais e dos territórios e, consequentemente, promover a acumulação ...
O casamento infantil no Brasil : entre a relações de poder, exercício da autonomia e as violações de direitos humanos
(2023)
Resumo: O Brasil figura hoje entre as cinco nações com maior número de casamentos infantis no mundo. Casamento infantil é o termo empregado pelos documentos de Direitos Humanos para se referir à relação marital ou análoga ...