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Duas famílias, duas leis
(2019)
Resumo: Esta tese analisa o Direito da Infância e demonstra ele ter se revelado, no Brasil, um Direito de Família paralelo, que contribui para o controle social, para a economia da subjetividade das famílias de negros e ...
Discursos jurídico-penais sobre a violência sexual no contexto de uma estrutura simbólica de expropriação do feminino
(2019)
Resumo: Partindo de uma epistemologia feminista e buscando fundamento em perspectivas não essencializadoras, baseadas nas experiências das diversas mulheres, o presente trabalho pretende investigar quais são os discursos ...
Democracia, legitimidade e capitalismo : para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
(2013)
Resumo: O presente trabalho condensa uma pesquisa que teve por objetivo uma análise crítica do pensamento jurídico-político do filósofo alemão Jürgen Habermas a partir do materialismo histórico inspirado em Karl Marx. ...
Contratos built to suit : qualificação e revisão
(2021)
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo realizar uma abordagem crítica sobre os contratos built to suit. Para tanto, resgata sua origem no comércio e sua inserção na Lei de Locações, por meio do art. 54-A. Partindo ...
Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
(2010)
Resumo: A tese está assentada na reflexão sobre os limites e possibilidades do efeito vinculante advindo das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade difuso, a partir do julgamento dos recursos ...
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva : o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica
(2009)
Resumo: O processo somente será efetivo quando forem perseguidos todos os meios idôneos à solução adequada do problema levado à apreciação do Poder Judiciário. É incansável, nesse sentido , a busca pelo processo civil ...
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)
Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ...
Normas internacionais e islâmcas para a proteção dos direitos das mulheres muçulmanas em tempos de islamofobia
(2021)
Resumo: O direito das mulheres de viver com dignidade e a aquisição de sua liberdade tornou-se uma questão importante na era do desenvolvimento global e da democracia. A mulher conseguiu conquistar seu direito formal à ...
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho