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Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
(2010)
Resumo: A tese está assentada na reflexão sobre os limites e possibilidades do efeito vinculante advindo das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade difuso, a partir do julgamento dos recursos ...
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura : o potencial totalitário de Carl Schmitt
(2011)
Resumo: Esta tese tem como objeto analisar o potencial totalitário de Carl Schmitt. Tal estudo foi realizado por meio da mediação dos referenciais teóricos do conservadorismo, tanto contrarrevolucionário francohispânico ...
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva : o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica
(2009)
Resumo: O processo somente será efetivo quando forem perseguidos todos os meios idôneos à solução adequada do problema levado à apreciação do Poder Judiciário. É incansável, nesse sentido , a busca pelo processo civil ...
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)
Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ...
Normas internacionais e islâmcas para a proteção dos direitos das mulheres muçulmanas em tempos de islamofobia
(2021)
Resumo: O direito das mulheres de viver com dignidade e a aquisição de sua liberdade tornou-se uma questão importante na era do desenvolvimento global e da democracia. A mulher conseguiu conquistar seu direito formal à ...
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
"Como um acordo silencioso" : críticas criminológicas e as perspectivas das(os) adolescentes internadas(os) no centro de socioeducação Joana Miguel Richa, Curitiba/PR
(2023)
Resumo: A minha dissertação foi direcionada para o controle social das adolescentes em conflito com a lei, sobretudo para compreender o funcionamento da medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação Joana ...
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa
(2011)
Resumo: O presente estudo parte da constatação de que o Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdicionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender. Defende-se ...
Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho
(2018)
Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde ...
O sujeito camponês : subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto-sujeição
(2006)
Resumo: Pretende-se analisar o conceito de sujeito camponês em sua unidade complexa que compreende as dimensões da corporalidade, da cognoscência e da comunidade, enquanto elementos de uma práxis de auto sujeição. Para ...