Itens para a visualização no momento 1-2 of 2

    • Direito de resposta 

      Bonissoni, Rosana (2012-01-24)
      Resumo: Dissertar sobre a liberdade de Imprensa e as implicações jurídicas que decorrem do seu abuso, atribuindo um enfoque especial ao direito de resposta, abordando requisitos para o deferimento e o procedimento após a ...
    • O direito de resposta na propaganda eleitoral 

      Knoerr, Fernando Gustavo (1998)
      Resumo: A aceitação da idéia de personalidade jurídica como pressuposto lógico da própria noção de Direito, passa pela admissão da existência de um sistema de direitos fundamentais, como um conjunto harmônico e coerente ...