Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Culpa (Direito)"
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Uma análise crítica do juízo de censura penal
(2001)Resumo: A pesquisa desenvolveu-se tendo por objetivo analisar o princípio da culpabilidade penal, categoria essencial para a aplicação da pena, em face da realidade social brasileira. Desta maneira, visa a colaborar para ... -
Culpa grave e culpa leve no direito penal : um critério objetivo-subjetivo do desvalor de ação
(2023)Resumo: Este trabalho faz um incurso na filosofia da linguagem e na gramática profunda da dogmática penal para investigar os usos da palavra "culpa" no processo de atribuição de responsabilidade criminal por violação de ... -
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
(2012)Resumo: A política criminal desenvolvida no Brasil não está alinhada aos fundamentos, aos objetivos, aos direitos e às garantias fundamentais, previstos na Constituição da República. O Sistema de Justiça Criminal é ferramenta ... -
Da causalidade subjetiva no codigo penal brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2010-11-09) -
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ... -
A obrigação de indenizar a cargo dos genitores : responsabilidade civil pelos atos danosos dos filhos menores
(1996)Resumo: O estudo objetivou apresentar análise de parcela substancial da doutrina e das decisões dos tribunais sobre a responsabilidade civil dos genitores pelos atos danosos dos filhos. Pretendeu-se utilizar como pano de ... -
Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil do medico
(1996)Resumo: A reparabilidade de danos gerados pelo exercício profissional do médico constitui - à luz da configuração contemporânea do direito - campo fértil para revelar que os fatos sociais não convivem com respostas jurídicas ... -
A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"
(2017)Resumo:Esta tese tem por objetivo desvendar os elementos teóricos por trás do desenvolvimento da noção de "cegueira deliberada" pelos tribunais brasileiros. Para tanto, parte das decisões judiciais proferidas no Brasil ... -
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ...