Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Ação coletiva (Processo civil)"
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Processo coletivo e protagonismo judiciário
(2011-04-14)Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ... -
As técnicas de coletivização de julgamento à luz do modelo constitucional de processo
(2021)Resumo: A presente dissertação tem por objetivo realizar uma abordagem crítica a respeito das técnicas de coletivização de julgamento previstas no Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucional de processo. ...