Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização por assunto "Crimes contra o meio ambiente"
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Análise sobre as sentenças em procedimentos judiciais por crime ambiental distribuídos de 2015 a 2019 no município de Colombo PR
(2021)Resumo: Este trabalho trata das sentenças judiciais em procedimentos criminais contra o meio ambiente no Município de Colombo, abordando algumas definições técnicas, como princípio da insignificância, transação penal, ... -
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
(2023)Resumo: Nesse estudo objetiva-se explanar o quão importante é um efetivo patrulhamento ostensivo ambiental nos mais diversos biomas e ecossistemas de nosso Estado e País. Visa o estudo da atribuição do poder de polícia na ... -
Fundamentação legal para a realização do policiamento e fiscalização ambiental pela Polícia Militar do Paraná
(2009)Resumo: Monografia sobre a fundamentação legal para a realização do policiamento e fiscalização ambiental pela Polícia Militar do Paraná. Tem por objetivo principal identificar a fundamentação legal para o policial-militar ... -
O meio ambiente
(1991)O presente trabalho teve como ideal, fazer o relacionamento entre a evolução da degradação do meio ambiente e o desenvolvimento da nossa civilização. O homem, vem infringindo os princípios, mais elementaes, do seu convívio ... -
O regime jurídico das infrações administrativas ambientais no Brasil
(2017)Resumo : O escopo desse trabalho consiste no estudo do regime jurídico das infrações ambientais no Brasil, isto é, qual seria a modalidade de responsabilização aplicada aos infratores de normas administrativas no cenário ... -
Sanções administrativas impostas aos infratores ambientais no Brasil
(2019)Resumo: No Brasil, mais especificamente, nos últimos três anos, muito tem se falado a respeito das sanções ambientais, como punição à degradação ambiental o presente artigo tem como objetivo a pesquisa da legislação ... -
Sanções penais aos crimes contra o meio ambiente
(2019)Resumo: O Meio Ambiente é um direito fundamental a todos os cidadãos, talvez o mais importante deles, pois, é um direito necessário a todos os seres vivos do planeta. Por este motivo, as penas contra os crimes ambientais ...