Fechamento das escolas do campo no Estado do Paraná (1997 – 2017) : violação do direito à educação

Abstract

Resumo: A Educação do Campo se forja nas experiências reivindicativas, de luta e organização de trabalhadores, especialmente por meio de movimentos sociais, atuando na denúncia contra a exploração e a opressão. Esta modalidade educacional surge para romper com o modelo hegemônico de agricultura, caracterizado, no escopo das políticas econômicas neoliberais, pela concentração de terra. A agricultura de negócio transformou o cenário do campo, e por ser fruto de contradições oriundas da divisão socioterritorial, associa-se a um projeto de sociedade em construção. Nesse sentido, a Educação do Campo compreende que o campo não é só lugar da produção agropecuária e desenvolvimento dos complexos agroindustriais do latifúndio e da grilagem de terras, mas é, também, lugar de cultura, de conhecimento, de vivência, de comunidade. Diante desse contexto, e sabendo-se que são diversos os anúncios de fechamento de escolas do campo sem justificativa clara, este trabalho se mostra relevante, já que a discussão sobre o tema é pertinente no escopo da educação. A pesquisa buscou investigar o processo de fechamento de escolas do campo no estado do Paraná entre os anos de 1997 a 2017, mapeando as mesorregiões e os municípios paranaenses, detectando onde esse processo ocorre com maior intensidade, a fim de averiguar se o desenvolvimento dos complexos agroindustriais pode ter relação com a situação, bem como identificar possíveis estratégias de resistência adotadas pelos movimentos e grupos sociais organizados. A metodologia adotada aborda o tema de forma quantitativa, na medida em que analisa números ainda não manipulados. Ademais, foi realizada entrevista com sujeitos oriundos dos movimentos sociais em prol do não fechamento das escolas do campo. A pesquisa indicou que, de 1997 a 2017, foram fechadas 4.083 escolas localizadas em áreas rurais; destas, 3.625 foram fechadas entre 1997 a 2007. No cruzamento dos dados por mesorregião, foi possível averiguar que o menor valor de arrecadação de produção foi o da mesorregião Metropolitana, também a que fechou menos escolas do campo, embora a Sudeste também tenha apresentado índices menores de fechamento em comparação com as demais, o que não significa que o fechamento em ambas tenha sido baixo. Duas mesorregiões se destacaram no fechamento de escolas, a Oeste e a Norte-Central, as quais também alcançaram os maiores ganhos em valor de produção agropecuária e, simultaneamente, apresentaram os índices de maior redução de propriedades com menos de 10 hectares. Além disso, foi possível concluir que existem disputas de interesse neste território, sendo que o projeto hegemônico reproduz desigualdades e profundas contradições, enquanto os pequenos agricultores e movimentos de resistência buscam construir um território como produção de vida e alimentos

Abstract: The education of the countryside arises from vindicating experiences of workers' struggle and organization, especially through social movements, acting in denunciation against exploitation and oppression. This educational modality emerges to break with the hegemonic model of agriculture, characterized in the scope of neoliberal economic policies by the concentration of land. Business agriculture has transformed the landscape of the countryside, and because it is the result of contradictions arising from the social divide, it is associated with a society project under construction. In this sense, the Countryside Education understands that the field is not only a place of agricultural and agroindustrial production, landowning and land grabbing, but is also a place of culture, knowledge, experience and community. Given this context, and knowing that there are several announcements of closure of rural schools without clear justification, this work is relevant, since the discussion on the topic is relevant in the scope of education. This research aimed to investigate the process of closing rural schools in the state of Paraná between 1997 and 2017, mapping the mesoregions and municipalities of Paraná, detecting where this process occurs most intensively, in order to verify if the development of agribusiness can be related to the situation, as well as identifying possible resistance strategies adopted by movements and organized social groups. The adopted methodology addresses the subject in a quantitative approach, as it analyzes numbers not yet manipulated. In addition, an interview was conducted with subjects from social movements in favor of not closing the rural schools. The research indicats that from 1997 to 2017, 4,083 schools located in rural areas were closed; of these, 3,625 were closed from 1997 to 2007. In the cross-section of the data by mesoregion it was possible to verify that the lowest value of production collected was the Metropolitan mesoregion, which also closed fewer rural schools, although the Southeast also had lower rates of closure compared to the others, which does not mean that the closing in both have been low. Two mesoregions stood out, the west and north-central, in closure of schools, and for having achieved the greatest gains in value of agricultural production and, at the same time, having the largest reduction rates of properties under 10 hectares. Moreover, it was possible to conclude that there are disputes of interest in this territory, and the hegemonic project reproduces inequalities and deep contradictions, while small farmers and resistance movements seek to build a territory such as life and food production