O juiz humano : psique e imparcialidade no processo civil

Abstract

Resumo: A imparcialidade é uma garantia fundamental que é essencial para a existência e legitimidade do Judiciário e se relaciona de diferentes formas com várias garantias, princípios e valores constitucionais. Ela é um instituto complexo, simbólico, amplo, de caráter contextual e constitutivo de deveres. Ao mesmo tempo, o raciocínio do juiz não é exclusivamente racional e normativo, mas afetado por fatores conscientes e inconscientes que influenciam a forma como compreende e interpreta todos os fenômenos em sua vida: emoções, cultura, ideologias, história, virtudes, personalidade, complexos, traumas, sombras, etc. A presente pesquisa tem por objetivo repensar a imparcialidade do juiz no processo civil a partir do referencial teórico da psicologia analítica, para propor formas de ampliar a proteção a essa garantia. Pela revisão bibliográfica das produções científicas do direito e da psicologia analítica, pôde-se concluir que a complexidade da imparcialidade impõe soluções em diferentes âmbitos, ao menos: (i) a desmistificação da imparcialidade no imaginário jurídico; (ii) o processo de individuação dos juízes; (iii) a normalização das arguições (risco) de parcialidade, do afastamento por motivo de foro íntimo e do dever de revelação do juiz; (iv) propostas de lege ferenda

Abstract: Impartiality is a fundamental guarantee that is essential to the existence and legitimacy of the Judiciary and is related in different ways to several constitutional guarantees, principles and values. It is a complex, symbolic, broad institute, of a contextual nature and constitutive of duties. At the same time, the judge's reasoning is not exclusively rational and normative, but affected by conscious and unconscious factors that influence the way he understands and interprets all the phenomena in his life: emotions, culture, ideologies, history, virtues, personality, complexes, traumas, shadows, etc. This research aims to rethink the impartiality of the judge in civil procedure from the theoretical framework of analytical psychology, in order to propose ways to expand the protection of this guarantee. Through the bibliographic review of scientific productions on law and analytical psychology, it was possible to conclude that the complexity of impartiality imposes solutions in different areas, at least: (i) the demystification of impartiality in the legal imaginary; (ii) the process of individuation of judges; (iii) the normalization of arguments (risk) of partiality, of dismissal for personal reasons and of the judge's duty to disclose; (iv) proposals for legislative changes