Violação de trade dress em clínicas de estética

Abstract

Resumo: A propriedade intelectual desempenha um papel fundamental nas esferas social, econômica e jurídica. Essa apropriação possibilita que os bens intangíveis sejam comercializados entre as partes, permitindo sua cessão, troca ou venda, sempre em conformidade com as normas legais que regem a propriedade. O trade dress é moldado de forma a caracterizar a imagem da empresa, repercutindo no valor percebido pelo cliente, sendo que os processos demandam tempo para desenvolvimento e gasto de recursos com o fito de entregar uma experiência satisfatória, porém o concorrente não deixar de oferecer seus serviços, para atender a mesma demanda, mesmas opções, tecnologia e mesmo treinamento para os funcionários, embora corra o risco de violação. Como objetivo geral tem-se a definição dos elementos caracterizadores do trade dress de uma empresa do ramo de estética. O presente trabalho foi elaborado através de uma revisão de literatura, por isso se caracteriza como qualitativa e descritiva. Em síntese, a proteção do trade dress é um aspecto vital do direito da propriedade intelectual que não apenas salvaguarda a identidade das marcas, mas também promove um ambiente de negócios mais ético e sustentável

Abstract: Intellectual property plays a key role in the social, economic and legal spheres. This appropriation enables intangible goods to be traded between the parties, allowing their assignment, exchange or sale, always in accordance with the legal rules governing ownership. The trade dress is shaped in order to characterize the image of the company, reflecting on the perceived value by the client, and the processes require time for development and spending resources with the aim of delivering a satisfactory experience, but the competitor does not fail to offer its services, to meet the same demand, same options, technology and even training for employees, although it runs the risk of violation. The general objective is to define the elements characterizing the trade dress of a company in the aesthetic field. The present work was prepared through a literature review, so it is characterized as qualitative and descriptive. In short, trade dress protection is a vital aspect of intellectual property law that not only safeguards the identity of brands but also promotes a more ethical and sustainable business environment