Passagem desbotada da memória : um olhar feminista para as narrativas das mulheres e para a justiça de transição na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Abstract

Resumo: Na presente tese, investigo a justiça de transição no Brasil sob uma perspectiva feminista, analisando suas lacunas no que concerne à dimensão de gênero e à invisibilização da trajetória das mulheres que atuaram na resistência contra o autoritarismo. Problematizo a ausência de políticas transicionais, especialmente de memória, que contemplem a participação de mulheres, questionando em que medida a memória pode se constituir como um espaço de presença e reconhecimento de suas experiências. Inicialmente, examino os mecanismos da justiça de transição, estabelecendo um panorama crítico de sua implementação no Brasil e dos desafios impostos pela transição controlada. A partir desse contexto, formulo uma crítica feminista à justiça de transição, demonstrando como a concepção tradicional do campo negligencia a dimensão de gênero nos mecanismos de memória, verdade e justiça. Examino também teorias memória e as disputas em torno da construção da narrativa histórica. Considerando as interações entre memória individual e coletiva, discuto como a desigualdade de gênero se desdobra na produção do apagamento das mulheres na história oficial. Utilizando os conceitos de heterotopia e heterocronia de Michel Foucault, argumento que a memória das mulheres consiste em um espaço dinâmico de disputa. Por meio da análise estruturada das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, examino as sentenças relacionadas à justiça de transição, identificando movimentos de omissão e reconhecimento no que diz respeito ao estabelecimento de medidas de memória em favor de mulheres que foram vítimas diretas de violência estatal. Por fim, analiso a dimensão subjetiva da memória, explorando os processos de resistência e subjetivação das mulheres que enfrentaram regimes autoritários. Por meio da análise de suas narrativas, examino como as mulheres desafiaram os papéis de gênero impostos e resistiram à violência da repressão. Neste contexto, a produção de contranarrativas emerge como um mecanismo fundamental para ampliar os horizontes da justiça de transição, resgatando a memória de mulheres cujas trajetórias foram sistematicamente apagadas

Abstract: In this thesis, I investigate transitional justice in Brazil from a feminist perspective, analyzing its gaps concerning gender and the invisibilization of the trajectories of women who resisted authoritarianism. I problematize the absence of transitional policies, particularly those related to memory, that consider women's participation, questioning to what extent memory can serve as a space for presence and recognition of their experiences. Initially, I examine the mechanisms of transitional justice, establishing a critical overview of its implementation in Brazil and the challenges posed by the negotiated transition. From this context, I formulate a feminist critique of transitional justice, demonstrating how the traditional conception of the field neglects gender considerations in the mechanisms of memory, truth, and justice. I also examine theories of memory and the disputes surrounding the construction of historical narratives. Considering the interactions between individual and collective memory, I discuss how gender inequality manifests in the erasure of women from official history. Using Michel Foucault’s concepts of heterotopia and heterochrony, I argue that women's memory constitutes a dynamic space of contestation. Through a structured analysis of the decisions of the Inter-American Court of Human Rights, I examine rulings related to transitional justice, identifying patterns of omission and recognition regarding the establishment of memory measures for women who were direct victims of state violence. Finally, I analyze the subjective dimension of memory, exploring the processes of resistance and subjectivation among women who endured authoritarian regimes. Through the analysis of their narratives, I examine how they challenged imposed gender roles and resisted the violence of repression. In this context, the production of counter-narratives emerges as a fundamental mechanism for expanding the horizons of transitional justice, reclaiming the memory of women whose trajectories have been systematically erased