Infraestrutura em escolas do ensino primário de Moçambique : um estudo de caso nos distritos de Beira, Marromeu e Búzi

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar se há garantia da igualdade e qualidade na oferta de infraestrutura escolar por meio de estudo de caso em algumas escolas primárias dos distritos da Beira, de Marromeu e de Búzi, na província de Sofala em Moçambique. A infraestrutura é entendida como um dos elementos da garantia do direito à educação, sendo sua importância discutida na literatura com destaque para sua relação com o desenvolvimento da comunidade escolar, sua relação com o desempenho nas avaliações em larga escala e na questão da acessibilidade e, portanto, como uma condição de qualidade e igualdade na educação. O conceito de qualidade na educação é algo em construção e dinâmico que se altera no tempo e espaço e está em constante disputa, sendo seu significado amplo e que apresenta diversas dimensões, dentre as quais, a infraestrutura. A ideia de igualdade, nesse estudo, é baseada em Sen (2001) e refere-se à garantia de oportunidades, escolhas e disponibilidade de recursos e outros bens, considerando, para tanto, as capacidades das pessoas. De abordagem qualitativa, a pesquisa se apresenta como um estudo de caso e se efetiva mediante a realização de análise documental de normas e leis pertinentes ao tema em Moçambique, bem como observação das escolas selecionadas, com entrevistas aos gestores e professores das referidas escolas. Após a discussão e análise dos achados fica evidente que ainda se tem uma infraestrutura bastante precária e desigual, com uma legislação ainda incipiente, que precisa avançar em aspectos específicos da infraestrutura. No que tange à realidade das escolas observadas e das entrevistas, em Moçambique, a questão da infraestrutura ainda carece de uma reflexão profunda no campo acadêmico e político, bem como ações urgentes para a sua garantia, pois é nítida a ausência de espaços pedagógicos, como laboratórios, quadra de esporte. Além disso, a própria estrutura predial é bastante precária, com problemas de manutenção, iluminação e ventilação. Um dos principais achados é que a infraestrutura escolar não está garantida, apresentando desigualdade em diversos aspectos, e o financiamento é um dos fatores que determina a desigualdade da infraestrutura escolar. O envolvimento da comunidade escolar em questões de melhoria da infraestrutura escolar, tensiona a obrigatoriedade e gratuidade do ensino estabelecido pela lei. Apesar dos esforços do governo Moçambicano, ao menos, nos locais analisados ainda não se percebe a garantia de uma infraestrutura com condições de qualidade e igualdade, tomando como base os conceitos aqui definidos

Abstract: This paper aims to analyze whether there is a guarantee of equality and quality in the provision of school infrastructure through a case study of some primary schools in the districts of Beira, Marromeu and Búzi, in Sofala, province in Mozambique. Infrastructure is seen as one of the elements in guaranteeing the right to education, and its importance has been discussed in literature, with emphasis on its relationship with the development of the school community, its relationship with performance in large-scale assessments and the issue of accessibility, and therefore as a condition for quality and equality in education. The concept of quality in education is something under construction and dynamic that changes over time and space and is in constant dispute, and its meaning is broad and has several dimensions, including infrastructure. The idea of equality in this study is based on Sen (2001) and refers to the guarantee of opportunities, choices and availability of resources and other goods, considering people's capacities. With a qualitative approach, the research is presented as a case study and is conducted by analyzing the documents of norms and laws pertinent to the subject in Mozambique, as well as observing the selected schools and interviewing the managers and teachers at these schools. After discussing and analyzing the findings, there is still a very precarious and uneven infrastructure, and that legislation is still in its infancy and needs to make progress on specific aspects of infrastructure. About the reality of the schools observed and the interviews, in Mozambique the issue of infrastructure still needs in-depth reflection in the academic and political field, as well as urgent action to guarantee it, the absence of teaching spaces such as laboratories and sports courts is clear. In addition, the building structure itself is quite precarious, with maintenance, lighting and ventilation problems. One of the main findings is that school infrastructure is not guaranteed, and there is inequality in various aspects, and funding is one of the factors that determines the inequality of school infrastructure. The involvement of the school community in matters of improving school infrastructure puts a strain on the compulsory and free education established by law. Despite the efforts of the Mozambican government, at least in the places analyzed, there is still no guarantee of an infrastructure with conditions of quality and equality, based on the concepts defined here