Valorização docente e mudanças legislativas na rede estadual de ensino do Paraná : implicações para professores efetivos e temporários

Abstract

Resumo: Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, analisou as normativas estaduais que regulamentam o trabalho docente dos professores efetivos e temporários da rede estadual de ensino do Paraná entre 2004 e 2023. Partindo do contexto histórico da redemocratização brasileira e das políticas educacionais implementadas a partir da Constituição de 1988, a pesquisa investigou como as reformas neoliberais impactaram a carreira e o trabalho docente, especialmente no Paraná, onde práticas meritocráticas e a precarização do trabalho se intensificaram na última década. A pesquisa empírica combinou análise documental e entrevistas em profundidade com oito professores em diferentes estágios da carreira. Os dados das entrevistas foram tratados a partir do software ATLAS.ti, com as seguintes categorias de análise: Processo Seletivo, Carga Horária, Salário, Gratificações, Auxílio-Transporte, Experiência e Carreira, entre outras. Os resultados revelaram desafios como o cansaço, a alta demanda de trabalho, a desvalorização do plano de carreira e a complexidade dos processos de contratação temporária. As entrevistas destacaram que os professores do Nível III estão esgotados, os do Nível II desmotivados, e os do Nível I e temporários cogitam abandonar a carreira devido às condições adversas. A pesquisa também evidenciou a importância da formação continuada, presente nos depoimentos de todos os entrevistados; a transformação do trabalho docente em uma atividade burocratizada e alienante, distanciando-se do ideal de humanização do processo educativo. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, as políticas neoliberais têm aprofundado a precarização do trabalho docente no Paraná, exigindo reflexões sobre a valorização profissional e as condições de trabalho na educação pública

Abstract: This dissertation, developed within the Graduate Program of the Federal University of Paraná, analyzed the state regulations governing the work of permanent and temporary teachers in the state education system of Paraná between 2004 and 2023. Starting from the historical context of Brazil's redemocratization and the educational policies implemented following the 1988 Constitution, the research investigated how neoliberal reforms have impacted teaching careers and work, particularly in Paraná, where meritocratic practices and the precarization of labor have intensified over the last decade. The empirical research combined document analysis and in-depth interviews with eight teachers at different stages of their careers. The interview data were processed using the ATLAS.ti software, with the following analytical categories: Selection Process, Workload, Salary, Bonuses, Transportation Allowance, Experience and Career, among others. The results revealed challenges such as exhaustion, high work demands, the devaluation of career plans, and the complexity of temporary hiring processes. The interviews highlighted that Level III teachers are burned out, Level II teachers are demotivated, and Level I and temporary teachers are considering leaving the profession due to adverse conditions. The research also underscored the importance of continuing education, mentioned in all interviewees' accounts, and the transformation of teaching into a bureaucratized and alienating activity, moving away from the ideal of humanizing the educational process. It is concluded that, despite legislative advances, neoliberal policies have deepened the precarization of teaching work in Paraná, necessitating reflections on professional valorization and working conditions in public education