Valorização docente e sindicalismo : a ação da APMP na defesa das metas 17 e 18 do Plano Municipal de Piraquara

Abstract

Resumo: A presente pesquisa analisa a atuação sindical docente, na representatividade da Associação das/os Profissionais da Educação Municipais de Piraquara (APMP), entidade afiliada à APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, a partir do estudo de caso no município de Piraquara, em relação às metas 17 e 18 do PME, verificando se há ou não influência da entidade sindical nas políticas de valorização docente, em relação a dimensão de remuneração. O recorte temporal de análise está entre os anos de 2014 a 2022. Com base na literatura da temática sobre sindicalismo docente e PME, este estudo buscou responder a seguinte questão: como se dá a atuação da APMP e sua influência ou não no processo de construção das políticas de valorização, por meio das metas 17 e 18 do Plano Municipal de Educação em Piraquara? Entende-se que a valorização docente abrange dimensões importantes, destacando para este estudo a remuneração, o que compreende os salários e o Plano de Cargos e Carreira, e, envolvendo aspectos relativos ao financiamento da educação, tal como a efetivação do piso salarial nacional e a regulamentação da carreira docente. Logo, é imprescindível investigar: como houve a implantação das políticas de valorização, com base no PME (2015 2025) e qual contribuição a APMP traz nos processos reivindicatórios de valorização docente. O estudo está inscrito no âmbito de uma pesquisa de cunho qualitativo, de natureza bibliográfica e documental. O percurso metodológico é delineado por meio de um estudo de caso do município de Piraquara/PR, envolvendo instrumentos de coleta de dados em análise documental e entrevistas semiestruturadas com dirigentes que já integraram à APMP. Como aporte teórico, utilizou-se: a) no campo do sindicalismo: Bridi (2005, 2006); Antunes (2003); Gindin (2011); b) no campo de sindicalismo docente: Gindin (2011); Fernandes (2017); Ferraz (2016; 2021); Gouveia (2013; 2016; 2021.); c) no campo da valorização docente: Grochoska (2015); Oliveira (2016), Cordeiro (2020); d) no campo do PME: Dourado (2016) e Aranda (2014; 2018) dentre outros que dialogam sobre a temática da valorização docente e sindicalismo. Os resultados evidenciaram, que no período analisado, a atuação sindical influenciou na elaboração e acompanhamento do PME, sendo que com maior intensidade à implementação do piso salarial. Todavia no que se refere a meta 17, a equiparação do rendimento médio aos demais profissionais com a mesma escolaridade não foram encontrados dados que comprovem a ação sindical. Percebe-se em relação a meta 18 do PME, a APMP teve como princípio de luta a manutenção do Plano de Carreira do Magistério, considerando que este apresenta se como um instrumento de valorização docente

Abstract: This research analyzes the teacher union's performance in the representativeness of the APMP - Associação das/os Profissionais da Educação Municipal de Piraquara (Association of Municipal Education Professionals), affiliated with the APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (Union of Public Education Workers), from a case study in the municipality of Piraquara, considering goals 17 and 18 of the PME – Plano Municipal de Educação (Municipal Education Plan), investigating whether or not there is influence from that union entity in teacher valorization policies relative to the aspect of compensation. The time frame for analysis is the 2014-2022 period. Based on literature about teacher unionism and the PME, this study sought to answer the question: how does the APMP operate, and does it influence the process of constructing valorization policies, through goals 17 and 18 of the Municipal Education Plan of Piraquara? It is understood that teacher valorization encompasses important dimensions and, for the purposes of this study, we highlight compensation, which includes salaries and the Position and Career Plan, while involving aspects related to education financing, such as the implementation of the national minimum wage and the regulation of the teaching career. Therefore, it is essential to investigate how the valorization policies were implemented, based on the PME (2015-2025) and what is the contribution that the APMP brings to the processes of demanding teacher valorization. The study is part of a qualitative research project, of a bibliographic and documentary nature. The methodological approach is outlined through a case study of the municipality of Piraquara, PR, involving data collection instruments in documentary analysis and semi-structured interviews with leaders who have already been part of the APMP. The theoretical framework used was: a) in the field of unionism: Bridi (2005, 2006); Antunes (2003); Gindin (2011); b) in the field of teacher unionism: Gindin (2011); Fernandes (2017); Ferraz (2016; 2021); Gouveia (2013; 2016; 2021.); c) in the field of teacher valorization: Grochoska (2015); Oliveira (2016), Cordeiro (2020); d) in the field of the PME: Dourado (2016) and Aranda (2014; 2018) among others that discuss the theme of teacher valorization and unionism. The results showed that, in the period under analysis, union activity influenced the preparation and monitoring of the PME, with greater emphasis on the implementation of the minimum wage. However, in relation to the goal 17 - equalizing the average income of other professionals with the same level of education - no data was found to prove union action. It is understood that, in relation to the goal 18 of the PME, the APMP's principle of struggle was to maintain the Teaching Career Plan, considering that it is an instrument for valuing teaching staff