Regimes tributários para uma pequena propriedade rural em Piedade-SP

Abstract

Resumo: O ordenamento jurídico tributário brasileiro está em constante mudança e a escolha do regime tributário mais adequado, de acordo com a realidade do produtor, pode melhorar sua eficiência e condição financeira. O objetivo deste trabalho foi determinar a estratégia tributária mais vantajosa para um produtor rural de PiedadeSP, definindo o regime tributário mais adequado, de modo a reduzir custos e aumentar sua rentabilidade. A propriedade rural possui área total de 21,77 ha. As atividades são realizadas pelo filho, esposa e um funcionário. Foi realizada análise dos tributos devidos no ano base de 2019 para os seguintes regimes de tributação: Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF); Simples Nacional; e Lucro Presumido. Não foram realizadas simulações para o regime de Lucro Real, devido o faturamento do produtor ser muito baixo. Na sequência foram realizadas simulações para cada regime tributário, com projeção de aumento do faturamento do produtor. Nas condições atuais, o regime tributário mais vantajoso seria o Simples Nacional, que obteve carga tributária correspondente a 3,31% sobre o faturamento anual. A diferença no montante pago de tributos entre o regime que é adotado atualmente (IRPF) foi de R$5.817,24. Portanto, o produtor está pagando quase o dobro de tributos do que poderia pagar se adotasse o regime mais vantajoso. Com a projeção de aumento do faturamento anual, o regime mais vantajoso seria o Lucro Presumido. No entanto, seria interessante manter o regime do IRPF para aproveitar seus benefícios

Abstract: The Brazilian tax legal system is constantly changing and the choice of the most appropriate tax regime, according to the reality of the farmer, can improve its efficiency and financial condition. The aim of this work was to determine the most advantageous tax strategy for a rural farmer in Piedade-SP, defining the most appropriate tax regime, in order to reduce costs and increase profitability. The rural property has a total area of 21.77 ha. The activities are carried out by the son, wife and an employee. An analysis of the taxes due in the base year of 2019 was carried out for the following tax regimes: Individual Income Tax (IIT); Simple National; and Presumed Profit. No simulations were carried out for the Real Profit regime, because the farmer's turnover is very low. Subsequently, simulations were carried out for each tax regime, with a projected increase in producer revenue. Under current conditions, the most advantageous tax regime would be Simple National, which obtained a tax burden corresponding to 3.31% of annual revenue. The difference in the amount of taxes paid between the regime currently adopted (IIT) was R$ 5,817.24. Therefore, the farmer is paying almost twice as much taxes as he could pay if he adopted the most advantageous regime. With the projected increase in annual sales, the most advantageous regime would be the Presumed Profit. However, it would be interesting to maintain the IIT regime to take advantage of its benefits