Trajetórias escolares no ensino fundamental e médio e o direito à educação : um estudo longitudinal de 2012 a 2017

Abstract

Resumo: A presente pesquisa buscou analisar as trajetórias escolares de um grupo de estudantes pelo período de 2012 a 2017, a fim de verificar a materialização do direito à educação. Esta temática está inserida no campo das políticas educacionais por permitir a análise das dimensões deste direito, caracterizadas pelo acesso, permanência e conclusão. O problema de pesquisa define- se pela pergunta: considerando o período de acompanhamento de 2012 a 2017, a análise de trajetórias escolares dos estudantes nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio pode se configurar como um indicador relevante para o monitoramento da meta 2 do PNE e do PEE-PR? Neste sentido, para responder ao problema de pesquisa, foi necessário compreender como a materialização do direito à educação se manifesta ao se observar a permanência e a conclusão como indicadores de trajetórias escolares contínuas ou interrompidas. Optou-se pela metodologia de análise longitudinal ao utilizar dados quantitativos originários do Censo Escolar, por ser a possibilidade mais adequada para o acompanhamento dos mesmos estudantes ao longo dos seis anos de análise. Analisar as trajetórias escolares, tendo como objetivo compreender como as trajetórias produzem impacto sobre a conclusão do ensino fundamental na idade recomendada, como definem o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação, permite que a pesquisa construa um olhar para a garantia do direito à educação ao se analisarem e os horizontes a serem traçados a partir das metas estipuladas para o país e para o estado. Os resultados encontrados evidenciam uma desigualdade escolar caracterizada pelo baixo índice de estudantes que alcançaram a conclusão da etapa de ensino fundamental, e o acesso ao ensino médio, representado por 48,1% dos estudantes da coorte com uma trajetória contínua, enquanto 51,9% tiveram suas trajetórias interrompidas por uma ou mais barreiras. Ainda, a pesquisa revelou que, entre os estudantes que estavam em situação de distorção idade- série no 6º ano do ensino fundamental, o percentual com uma trajetória contínua é pequeno, representada por 11,1% dos estudantes nesta condição

Abstract: This research sought to analyze the school trajectories of a group of students from 2012 to 2017, to verify the materialization of the right to education. This theme is included in the field of educational policies because it allows the analysis of the dimensions of this right, characterized by access, retention and completion. The research problem is defined by the question: considering the monitoring period from 2012 to 2017, can the analysis of the school trajectories of students in the final years of elementary school and high school be configured as a relevant indicator for monitoring goal 2 of the PNE and PEE-PR? In this sense, to answer the research problem, it was necessary to understand how the materialization of the right to education manifests itself when observing retention and completion as indicators of continuous or interrupted school trajectories. The longitudinal analysis methodology was chosen to use quantitative data from the School Census, as it is the most appropriate possibility for monitoring the same students over the six years of analysis. Analyzing school trajectories, with the aim of understanding how these trajectories impact the completion of elementary school at the recommended age, as defined by the National Education Plan and the State Education Plan, allows the research to build a perspective on the guarantee of the right to education by analyzing the horizons to be drawn based on the goals set for the country and the state. The results found show an educational inequality characterized by the low rate of students who completed elementary school and access to high school, represented by 48.1% of the students in the cohort with a continuous trajectory, while 51.9% had their trajectories interrupted by one or more barriers. Furthermore, the research revealed that, among the students who were in a situation of age-grade distortion in the 6th grade of elementary school, the percentage with a continuous trajectory is small, represented by 11.1% of the students in this condition