Gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Piraquara/PR : análise dos planos de gestão escolar no processo de escolha de diretores(as) em 2017-2021

Abstract

Resumo: A presente dissertação propõe uma apreciação sobre o que versam os Planos de Gestão (PG) dos(as) professores(as) candidatos(as) à direção na rede municipal de ensino de Piraquara nos processos de eleição de 2017 e 2021, e como eles abordam os princípios da gestão democrática na educação pública. Para tanto, o objetivo central é compreender em que medida os Planos de Gestão dos(as) candidatos(as) dos processos de escolha 2017 e 2021, evidenciam os conceitos da gestão democrática. Com o intuito de atender aos objetivos, a pesquisa desenvolveu, a partir do referencial teórico dos autores: Baía Horta (1982), Barroso (2005), Bobbio (2019), Cury (2002, 2005), Dourado (2000, 2006), Freire (2019a, 2019b), Libâneo (2012, 2018), Lima (1998, 2013, 2014), Mendonça (2000), Paro (2003, 2016, 2018), Ribeiro, (2005), Souza (2007, 2009a, 2009b, 2012, 2016), a conceitualização da democracia na gestão da educação pública, o marco legal das legislações que embasam a gestão democrática no campo das políticas públicas educacionais. A partir do referencial teórico explorou a política de planejamento educacional brasileira e a democratização da educação, analisando nesse percurso o planejamento no contexto escolar e sua relação com os princípios democráticos. Discute-se a gestão democrática na educação pública municipal de Piraquara com base nos documentos que norteiam o processo de gestão escolar, a legislação que regulamenta a escolha da função de direção na rede municipal de educação e o seu percurso, e a relação com os planos de gestão dos professores candidatos. A esse propósito a metodologia selecionada foi a de abordagem qualitativa com a análise documental dos planos de gestão elaborados pelos(as) candidatos(as) e os dispositivos legais mencionados, os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo de Bardin (2021). Por meio da análise dos dados disponíveis e das categorias estruturadas durante a pesquisa, permitiu compreender que a gestão democrática está presente nos planos de gestão inscritos nos processos de eleição de 2017 e 2021. A concepção de gestão democrática evidenciada nos textos é a forma representativa de participação, apesar de a legislação apresentar um equilíbrio entre a representativa e a participativa. Diante do exposto, as limitações encontradas para a materialização da gestão democrática e participativa indicam a relevância de formação permanente das políticas públicas educacionais, da participação da comunidade também na elaboração do PG e da ampliação dessa participação no âmbito escolar, para que, a partir do diagnóstico das necessidades da instituição, a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do plano de gestão possam contribuir para uma educação pública de qualidade

Abstract: This dissertation proposes an assessment of the contents of Management Plans (MP) prepared by teachers applying for the position of School Principal in the municipal education network of Piraquara, in the 2017 and 2021 elections, and how they approach the principles of democratic management in public education. To this end, the central objective is to understand to what extent the Management Plans of the applicants for the 2017 and 2021 selection processes demonstrate the concepts of democratic management. In order to meet the objectives, the research developed, based on the theoretical framework of the authors Baía Horta (1982), Barroso (2005), Bobbio (2019), Cury (2002, 2005), Dourado (2000, 2006), Freire (2019a, 2019b), Libâneo (2012, 2018), Lima (1998, 2013, 2014), Mendonça (2000), Paro (2003, 2016, 2018), Ribeiro, (2005), Souza (2007, 2009a, 2009b, 2012, 2016), the conceptualization of democracy in public education management, the legal framework of legislation that supports democratic management in the field of public educational policies. Based on the theoretical framework, the research explored the Brazilian educational planning policy and the democratization of education by analyzing, along this path, planning in the school context and its relationship with democratic principles. The democratic management in the municipal public schools of Piraquara is discussed based on documents that guide the school management process, the legislation governing the function of School Principal in the municipal education network and its trajectory, and the connection with the management plans submitted by the applicants. In this regard, the methodology selected was a qualitative approach with documentary analysis of the management plans prepared by the applicants and the legal provisions mentioned. The collected data was subjected to content analysis by Bardin (2021). Through the analysis of available data and the categories structured during the research, it was possible to understand that democratic management is present in the management plans included in the 2017 and 2021 elections. The concept of democratic management present in the texts is the representative form of participation, despite the legislation presenting a balance between representative and participatory. In view of the above, the limitations found for the materialization of democratic and participatory management indicate the relevance of permanent formulation of public educational policies, community participation also in the preparation of the MP and expanded participation in the school environment, so that, once the institutional needs are diagnosed, the elaboration, development, monitoring and evaluation of the management plan can contribute to quality public education