Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988

Abstract

Resumo: Esta tese se propõe a apresentar uma teoria jurídica dogmática da leitura/interpretação da Constituição brasileira de 1988 a partir de pressupostos teóricos e estratégias da Linguística Textual (LT). A interlocução com a LT, especialmente na vertente interacional sociocognitiva, se justifica porque esse é o ramo da Linguística que tem por objeto de estudo o texto. Partindo da premissa de que o texto constitucional é limite de interpretação, o trabalho busca responder à questão central: como identificar os limites textuais? Para tanto, utiliza-se técnicas de mapeamento doutrinário, jurisprudencial e normativo. Com vistas a responder a essa questão central, o trabalho é dividido em duas partes: a primeira busca responder o que é o texto, na perspectiva da LT, definir o sentido de texto constitucional e trazer as características do texto constitucional como espécie de gênero que integra o campo discursivo do Direito. A segunda parte busca, segundo a LT, definir o processo de construção do sentido textual e apresentar estratégias para a construção do sentido do texto constitucional, com vistas a identificar limites textuais. Esta pesquisa demonstra que o conceito de texto é complexo e não se resume à sua materialidade linguística. O texto, na vertente interacional sociocognitiva, é visto como evento, processo e objeto multifacetado, do qual integram uma dimensão linguística, uma dimensão cognitiva sócio interacional e uma dimensão contextuai. Essa definição de texto determina o modo de interpretação e construção do sentido textual, processo em que o intérprete tem papel decisivo na construção da coerência do texto. Por outro lado, a atuação do intérprete na construção do sentido textual não é livre. A materialidade linguística, o contexto e os conhecimentos socialmente compartilhados servem como constritores da interpretação. Como se trata de uma teoria jurídica dogmática, ou seja, uma teoria para a interpretação do texto constitucional de 1988, esta tese apresenta pistas, especialmente linguísticas, presentes na materialidade linguística da Constituição, que representam limites interpretativos que podem distinguir uma interpretação adequada de uma inadequada do texto constitucional

Abstract: This thesis aims to present a dogmatic legal theory of reading/interpreting the Brazilian Constitution of 1988 based on theoretical assumptions and strategies of Textual Linguistics (TL). The interlocution with TL, especially in the socio-cognitive interactional vein, is justified because this is the branch of Linguistics that studies text. Starting from the premise that the constitutional text is the limit of interpretation, the work seeks to answer the central question: how to identify textual limits? To do so, doctrinal, jurisprudential, and normative mapping techniques are used. In order to answer this central question, the work is divided into two parts: the first seeks to answer what the text is from the perspective of TL, define the meaning of constitutional text, and bring the characteristics of constitutional text as a genre that integrates the discursive field of Law. The second part seeks, according to TL, to define the process of constructing textual meaning and to present strategies for constructing the meaning of constitutional text, with the aim of identifying textual limits. This research demonstrates that the concept of text is complex and not limited to its linguistic materiality. Text, in the sociocognitive interactional vein, is seen as an event, process, and multifaceted object that integrates a linguistic dimension, a socio-interactional cognitive dimension, and a contextual dimension. This definition of text determines the mode of interpretation and construction of textual meaning, a process in which the interpreter plays a decisive role in constructing text coherence. On the other hand, the interpreter's role in constructing textual meaning is not free. Linguistic materiality, context, and socially shared knowledge serve as constraints on interpretation. Since this is a dogmatic legal theory, that is, a theory for the interpretation of the 1988 constitutional text, this thesis presents clues, especially linguistic ones, present in the linguistic materiality of the Constitution, which represent interpretative limits that can distinguish an adequate interpretation from an inadequate one of the constitutional text