| dc.description.abstract | O Brasil atravessa uma fase nada promissora 'a atividade empresarial que logicamente reflete diretamente à classe trabalhadora. O número crescente de falências e concordatas é assustador. Porém o que se vem observando é cada vez mais as empresas são regularmete constituídas não obstante esconderem os seus reais propósitos ou até com a criação de sócios fictícios ou ainda quando possível nãoa dquirem patrimônio em nome da empresa e tão somente em nome pessoal de seus sócios ou através de contratos com leasing,arrendamento mercantil, entre outros, de modo a que quando da decratação de sua falência, fica impossível realização de ativo positivo de modo à satisfazer a necessidade dos credores, principalmente os de crédito privilegiado trabalhista. Por isso, aprenta-se este trabalho que tem como tema "A desconsideração da pernonalidade jurpidica da Falência", onde alinha-se a busca da , despersonificação do ente jurídico, de modo a alcançar a pessoa física do sócio majoritário ou até aos demais sócios, os sócios gerentes, os adminstradores societários ou procuradores específicos e, no caso do grupo societério, as pessoas que a integram na forma de suas responsabilidades e até alcançe de seus bens patrimoniais, quando se tratar da empresa cosntituída na forma de Responsabilidade Limitada, haja vista que o estatuto falencial só admite a responsabilização patrimonial pessoal, direta, inclusive com arrecadação, a princípio, tão somente do sócio de responsabilidade solidária. | pt_BR |
