MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO: QUEM CRIOU E QUEM SERÁ AFETADO?

Abstract

A partir de revisão de literatura e documentos, buscou-se refletir sobre o contexto social em que surgiu o “Movimento escola sem partido” quais foram seus atores e como afetará o trabalho docente caso o projeto de lei nº 867 de 2015 seja aprovado. O movimento foi criado em 2004 por uma iniciativa civil tendo como seu idealizador o advogado Miguel Nagib, com a justificativa de defender as crianças, adolescentes e jovens de uma “doutrinação ideológica”, pois para eles as escolas do Brasil estão sendo comandadas por um único partido, de ideologia Marxista. Para divulgar suas ideias e ganhar adeptos o movimento criou um site, onde se encontram textos, vídeos, informações sobre os anteprojetos “Escola sem partido”. O número de defensores e colaboradores vem aumentando ao longo dos anos, entre os parlamentares a maioria se diz de extrema direita e da bancada evangélica. Ao lado oposto encontram-se estudiosos em educação que se manifestam de diversas maneiras, com textos, discursos e promovendo debates em universidades, com o intuito de analisar os objetivos do PL em relação à prática educativa. Os referenciais utilizados foram Freire (2013), Saviani (2012), Frigotto (2017), Beto (2014) entre outros. Para que pudéssemos atingir os objetivos propostos nesta pesquisa analisamos e refletimos o que cada lado propõem, em relação ao projeto “Escola sem Partido” e quais malefícios acarretará ao trabalho docente, seria realmente necessário a implementação de um projeto de lei para se garantir o direito à liberdade, o qual já está expresso na Constituição Federal? E a prática docente como se dará? Paulo Freire nos diz que “quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender” (2013, p.25) como, acontecerá a prática educativa se essa troca de saberes não for permitida, se o professor não puder contextualizar os conteúdos programáticos com o a realidade social em que vive o seu aluno? Estes são questionamentos que nortearam nosso trabalho e nos levaram a concluir que projetos como este podem levar o trabalho docente a uma desvalorização maior do que já é, e a um retrocesso gigantesco na educação brasileira.