A FORMAÇÃO DOCENTE E A LEITURA NO CÁRCERE ATRAVÉS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE LEITORES

Abstract

O presente trabalho visa compartilhar as experiências das acadêmicas do curso de Letras – Português/Inglês, pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), enquanto licenciandas em processo de formação à docência e bolsistas de extensão do projeto “Contexto - Ampliando o alcance à liberdade por meio da leitura no Presídio Regional de Blumenau". O projeto, ativo desde 2017, atende a voluntários da população carcerária em regime semiaberto, para a remição de dias da pena do reeducando após a leitura de uma obra literária, conforme a legislação vigente em consonância com a Lei de Execuções Penais (LEP), Portaria Conjunta nº 276/12, e a resolução nº 44/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada pela 3ª vara criminal de Blumenau, exclusivamente para o projeto de extensão universitária, a Portaria nº 006/16 prevê a metodologia do projeto, que consiste em 4 dias de remição de pena aos reeducandos, através da leitura de uma obra literária indicada pela equipe do projeto no período de 21 a 30 dias. A validação da leitura do reeducando é feita através de duas avaliações, uma prova oral e outra escrita, aplicadas pela equipe com o reeducando que, atingindo média igual ou superior a 6,0, têm os pareceres avaliativos encaminhados para homologação juntamente ao Ministério Público. Até a presente data, o projeto conta com mais de 400 pareceres favoráveis enviados para homologação da remição de pena, viabilizando o processo de ressocialização dos apenados através do Letramento Literário proposto por Cosson (2016) que propõe interações e reflexões críticas entre o leitor e o texto a partir do contexto em que o indivíduo enquanto leitor está inserido. Para além das remições favoráveis homologadas, o projeto propicia um espaço de reflexão às acadêmicas licenciandas, que podem vivenciar esse espaço de ensino menos prestigiado e, podendo dialogar com a teoria e a prática, refletem a formação de cidadãos críticos através da leitura.