Construção de condições de qualidade na educação infantil : o olhar de professoras sobre o Proinfância

Abstract

Resumo: A presente pesquisa teve como objeto de investigação o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil- Proinfância e o direito à educação infantil em condições de qualidade. O objeto da pesquisa se insere no campo da Política Educacional, já que aborda a qualidade da educação oferecida às crianças de zero a cinco anos e o posicionamento do Estado em relação a essa demanda. Considerando que o programa federal tem como objetivo assegurar o acesso de crianças em creches e préescolas e propiciar a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil (BRASIL, 2024a), buscou-se investigar o que professoras diretamente envolvidas com o cuidado das crianças nesses espaços tem a dizer sobre o programa e o ambiente oferecido por ele. Para tanto, foram analisados dois municípios pertencentes à região metropolitana de Curitiba, Pinhais e Campo Largo. Quanto ao tipo de análise e tratamento dos dados necessários para responder às questões norteadoras, a opção feita para esta pesquisa foi a pesquisa qualitativa, mais especificamente o estudo de caso, com o uso de entrevistas semiestruturadas. No contexto analisado foi possível identificar que as profissionais entrevistadas ressaltaram a boa infraestrutura oferecida pelo programa federal e o seu ineditismo, já que este é o primeiro programa federal pensado especificamente para a melhoria da infraestrutura desta etapa da educação básica. Apesar disso, por se tratar de um programa de âmbito nacional que se articula com os municípios, foi possível observar que as diferentes capacidades financeiras desses municípios farão com que o programa tenha desempenho diverso a depender da localidade em que está inserido. Os municípios selecionados para esta pesquisa tinham capacidade financeira adequada para implementar o programa e oferecê-lo em condições de qualidade, apesar de ser possível observar que a diferença de localidade faz com que o programa se comporte de forma distinta a depender do contexto analisado. Assim, foi possível verificar que o programa foi bem avaliado pelas entrevistadas especialmente quando essas profissionais fazem a comparação desses espaços com outros lugares em que já trabalharam. Todas apontaram a necessidade de adaptações, no entanto, não deixaram de destacar a boa qualidade da infraestrutura oferecida pelo programa. Desta forma, é possível dizer que o Proinfância acaba por se tornar um indutor de qualidade para o atendimento à educação infantil, já que na localidade onde se instala passa a ser referência de espaço de qualidade para o atendimento desta faixa etária.

Abstract: The present research investigated the National Program for the Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network of Early Childhood Education - Proinfância and the right to early childhood education under quality conditions. The research object falls within the field of Educational Policy, as it addresses the quality of education offered to children from zero to five years old and the State's stance on this demand. Considering that the federal program aims to ensure children's access to daycare centers and preschools and to improve the physical infrastructure of the early childhood education network (BRASIL, 2024a), the study sought to investigate the perspectives of teachers directly involved in the care of children in these settings regarding the program and the environment it provides. To this end, two municipalities in the metropolitan region of Curitiba, Pinhais and Campo Largo, were analyzed.Regarding the type of analysis and data treatment necessary to address the guiding questions, qualitative research was chosen, specifically a case study using semistructured interviews. In the analyzed context, it was possible to identify that the interviewed professionals highlighted the good infrastructure provided by the federal program and its novelty, as this is the first federal program specifically designed to improve the infrastructure of this stage of basic education. Despite this, being a national program that collaborates with municipalities, it was observed that the differing financial capacities of these municipalities result in varied program performance depending on the locality. The municipalities selected for this research had adequate financial capacity to implement the program and offer it under quality conditions. However, it was noted that the difference in locality causes the program to behave differently depending on the analyzed context.Thus, it was possible to verify that the program was well evaluated by the interviewees, especially when these professionals compared these spaces with other places where they had worked. All pointed out the need for adaptations; however, they emphasized the good quality of the infrastructure provided by the program. Therefore, it can be said that Proinfância becomes a quality inducer for early childhood education, as it sets a reference for quality spaces for this age group wherever it is implemented.