A universidade como refúgio : o acolhimento de pessoas refugiadas no Brasil por meio de caminhos educacionais complementares

Abstract

Resumo: "A Universidade como Refúgio" apresenta algumas reflexões e propostas sobre o papel das universidades com os direitos das pessoas refugiadas e deslocadas. A presente pesquisa de doutorado tem como objetivo central investigar as possibilidades e os desafios de facilitar o acesso ao asilo e de acolher, no Brasil, pessoas refugiadas através de oportunidades educacionais no ensino superior. Os objetivos específicos deste trabalho incluem: a) analisar o direito à educação superior para pessoas refugiadas em suas diversas dimensões; b) identificar e sistematizar experiências existentes na América e na Europa que envolvem a educação como caminho complementar para a admissão de refugiados em países terceiros; c) identificar e discutir os elementos necessários para a implementação de percursos educacionais complementares no contexto brasileiro. Considerando o caráter necessariamente interdisciplinar da pesquisa, utilizamos a combinação de diferentes metodologias, conforme a classificação de Martha Minow (2013), quais sejam: a) estudo, explicação e avaliação de instituições legais, sistemas ou atores institucionais e; b) análise de políticas. Como principais considerações da pesquisa, entendemos que o Brasil possui um cenário favorável para implementar caminhos educacionais complementares visando a inclusão de jovens refugiados em universidades, especialmente considerando a experiência de algumas instituições brasileiras nesse sentido. A regulamentação de tais programas poderia garantir sustentabilidade e uniformidade nos critérios de seleção e permanência, com a coordenação entre diferentes Ministérios de Estado, oferta de vagas unificadas e financiamento próprio. Sobre os critérios de elegibilidade, sugere-se que a definição do público-alvo considere os países que mais recebem refugiados(as) no mundo, além de incluir solicitantes de refúgio, que possam passar pelo processo de reconhecimento no Brasil. Para facilitar a imigração, sugerem-se vistos de estudo ou humanitários, com medidas de flexibilização em parceria com autoridades consulares e locais. Ademais, propõe-se a criação de projetos de acolhimento nas universidades de destino, com bolsas ou auxílio-permanência, aulas intensivas de português e formação digital para garantir o sucesso acadêmico e a integração dos estudantes refugiados.

Abstract: "The University as Refuge" presents reflections and proposals regarding the role of universities in relation to the rights of refugees and displaced persons. This doctoral research aims to investigate the possibilities and challenges of facilitating asylum access and welcoming refugees in Brazil through educational opportunities in higher education. The specific objectives of this work include: a) analyzing the right to higher education for refugees in its various dimensions; b) identifying and systematizing existing experiences in the Americas and Europe involving education as a complementary pathway for the admission of refugees in third countries; c) identifying and discussing the necessary elements for the implementation of complementary educational pathways in the Brazilian context. Considering the necessarily interdisciplinary nature of the research, we employ a combination of different methodologies, as classified by Martha Minow (2013), namely: a) study, explanation, and evaluation of legal institutions, systems, or institutional actors; and b) policy analysis. As the main considerations of the research, we understand that Brazil has a favorable basis for implementing complementary educational pathways aimed at the inclusion of young refugees in universities, especially considering the experience of some Brazilian institutions in this regard. The regulation of such programs could ensure sustainability and uniformity in selection and permanence criteria, with coordination among different State Ministries, unified vacancy offerings, and self-financing. Regarding eligibility criteria, it is suggested that the definition of the target audience should consider the countries that receive the most refugees globally, as well as include asylum seekers who may undergo recognition processes in Brazil. To facilitate immigration, study or humanitarian visas are suggested, with flexibility measures in partnership with consular and local authorities. Additionally, the creation of welcoming projects at destination universities is proposed, including scholarships or maintenance grants, intensive Portuguese language courses, and digital literacy training to ensure the academic success and integration of refugee students.