Funcionárias da educação básica : uma análise a partir das redes estaduais brasileiras

Abstract

Resumo: Este trabalho objetiva analisar quais são os cargos/funções de funcionárias da educação básica existentes nas redes estaduais de ensino e quais são os critérios utilizados para contratação e lotação dessas profissionais. As funcionárias da educação sempre estiveram presentes nas instituições escolares, porém, por muito tempo foram invisibilizadas nas discussões da política educacional, sendo recentemente reconhecidas enquanto profissionais da educação. Ainda assim, são muitas as lacunas existentes, principalmente devido à falta de legislação voltada a essas trabalhadoras. Portanto, a análise desta pesquisa busca evidenciar a realidade das funcionárias das escolas estaduais de educação básica, principalmente no que se refere à composição do quadro, às formas de contração e aos critérios a partir dos quais são alocadas nas escolas. A análise busca realizar uma caracterização a respeito das funcionárias a partir da legislação nacional e estadual, bem como dos dados do Censo Escolar de 2023 disponibilizados pelo INEP, dados estes oriundos do Portal da Transparência e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação — SIOPE, além de resposta a consulta feita às secretarias e ouvidorias dos estados. Os resultados demonstram que as funcionárias de escola tiveram muitas conquistas ao longo dos anos, mas que ainda necessitam de maior visibilidade e muitos são os desafios a serem enfrentados, como a falta de informações no Censo Escolar, por exemplo, que dificulta análises mais complexas sobre essa categoria. Além disso, contratos temporários e processos de terceirização na contratação dessas funcionárias estão presentes em vários estados do país, impondo barreiras à luta por melhores condições de trabalho para a categoria. A composição do quadro de funcionárias é bastante distinta entre os entes federativos, e o fato de não haver uma regulamentação nacional contribui para essa diversidade de cargos. A análise evidencia a importância de se compreender a realidade das funcionárias de escola, pois estas são essenciais na garantia de uma educação de qualidade que valoriza os sujeitos que compõem o processo formativo dos estudantes.

Abstract: This work aims to analyze what positions/functions of basic education employees exist in state education networks and what are the criteria used for hiring and assigning these professionals. Education employees have always been present in school institutions, however, for a long time they were invisible in discussions of educational policy, being recently recognized as education professionals. Still, there are many gaps, mainly due to the lack of legislation aimed at these workers. Therefore, the analysis of this research seeks to highlight the reality of employees in state basic education schools, mainly with regard to the composition of the staff, the forms of employment and the criteria based on which they are allocated to schools. The analysis seeks to characterize the employees based on national and state legislation, as well as data from the 2023 School Census made available by INEP, data coming from the Transparency Portal and the Information System on Public Budgets in Education — SIOPE , in addition to responding to consultations made with state secretariats and ombudsman offices. The results demonstrate that school employees have had many achievements over the years, but that they still need greater visibility and there are many challenges to be faced, such as the lack of information in the School Census, for example, which makes more complex analyzes of this category. Furthermore, temporary contracts and outsourcing processes for hiring these employees are present in several states across the country, imposing barriers to the fight for better working conditions for the category. The composition of the staff is quite different between the federative entities, and the fact that there is no national regulation contributes to this diversity of positions. The analysis highlights the importance of understanding the reality of school employees, as they are essential in guaranteeing a quality education that values the subjects who make up the students' training process.