Educação escolar quilombola e o custo-aluno-qualidade : um estudo de caso

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem por objetivo estimar o custo-aluno de uma escola quilombola, localizada na região Sul do Brasil. Para tanto, essa pesquisa entrelaça, reflexões sobre o direito à Educação Escolar Quilombola, considerando o princípio descrito na Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à educação, com garantia não só do acesso e de permanência, mas também da oferta com padrão de qualidade. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade de estudo de caso. O Colégio investigado foi o Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, localizado em Adrianópolis, Paraná. O referencial teórico foi composto por autores e pesquisas que dialogam sobre custos educacionais, educação escolar quilombola e financiamento da educação, desenvolvidos principalmente por Benedito Florindo Freitas Junior (2021), Vanessa Gonçalves da Rocha (2020), Cassius Marcelus Cruz (2012, 2019), Givânia Maria da Silva (2012), Denise Carreira; José Marcelino Rezende Pinto (2007) e Robert Evan Verhine (2006), Nalú Farenzena (2005), entre outras, além do disposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A análise considerou as informações disponíveis no Censo Escolar, Portais da transparência e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e site da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, considerando a Lei Complementar n° 131 de 27 de maio de 2009. Os resultados indicaram que o custo-aluno da escola pesquisada está muito acima do mínimo previsto pelo Fundeb (2022) para as escolas quilombolas (R$ 6.546,30), visto que o valor encontrado é praticamente quatro vezes o estipulado pelo Fundeb para o estado. Fica evidente, também, que o custo mais elevado da escola se deve ao fato de que as escolas do campo, indígenas e quilombolas possuem um número menor de estudantes por turma.

Abstract: The present dissertation has as objective estimates the custs about each student on quilombola school that located in the southern region of Brazil. For these, this present research describes about reflection, to this kind of the education needs. They quilombola education, considered the right to describe that Federal Constitution, 1988 dad assures this education right, not just about to get in a school, but to stay during the school year and having a good pattern for every student. These research describes about qualitative, in case study modality. The school that was investigate was Colégio estadual Estadual Quilombola Diogo Ramos, located in Adrianópolis, Paraná. That this referential was made by authors Benedito Florindo Freitas Junior (2021), Vanessa Gonçalves da Rocha (2020), Cassius Marcelus Cruz (2012, 2019), Givânia Maria da Silva (2012), Denise Carreira; José Marcelino Rezende Pinto (2007) e Robert Evan Verhine (2006), Nalú Farenzena (2005), and others. Beyond the willing by Coheed, Kaline guidelines for quilombola education. This current analyze considered available information at school census, government sites as "Portal da transparência" and information system about Education Public budget (SIOPE in Portuguese) and education secretary in Parana site and (SEED in Portuguese) considering complementary law number 131 on May 27th giga, 2009. The results indicated that the budget for each student from quilombola school is more than foreseen by "Fundeb" (2022). This budget is four times more than "Fundeb" provided to the state. It is clearly too, that this high budget is because country schools, indigenous and quilombola has the smaller number of the students for each class.