Vozes da cidade : interlocuções entre direito, espaço e narrativa

Abstract

Resumo: A pesquisa investiga narrativasjurídico-espaciais em atuação no programa Rosto da Cidade, de requalificação da paisagem da região central de Curitiba. Lançado pela Prefeitura em 2018, o programa busca revitalizar o centro histórico da cidade a partir da pintura de fachadas com resina antipichação e foi regulamentado pela lei municipal n° 15.388/19, com foco no combate à poluição visual, à pichação e à degradação urbana. Adotando como fio condutor os entrelaçamentos entre direito, espaço e narrativa, a hipótese da tese é que narrativas jurídicoespaciais próprias do direito estatal convivem em tensão com outras narrativas e práticas jurídico-espaciais que ajudam a moldar a paisagem do centro curitibano. No programa Rosto da Cidade, o apagamento dessas narrativas e práticas dissonantes é o modo pelo qual a narrativa de unidade do direito estatal é imposta, contribuindo para a formação de uma paisagem urbana visualmente homogênea e unitária. Os dados sobre o programa são constituídos de notícias, vídeos de divulgação do projeto, informações de canais oficiais relacionados ao projeto, legislação municipal e artigos em periódicos científicos. Situada no campo da geografia jurídica, a pesquisa articula a discussão teórica a partir dos dados a fim de observar as maneiras pelas quais o significado jurídico é espacializado no programa de revitalização urbana. Discussões conceituais sobre visualidade, paisagens culturais e materiais, paisagem jurídica, nomicidade, performatividade e linguagem da cidade se alinham a esse objetivo. Os resultados da pesquisa identificam especialmente a atuação de narrativas associadas à ordenação da imagem da cidade, à regulação hierárquica do espaço e à unidade e abstração do direito estatal operando em conjunto com os limites conceituais da paisagem jurídica na requalificação da paisagem da região central. A essas narrativas se superpõem outros usos e práticas espaciais, produtores de códigos e normatividades não enquadrados na moldura estrita do direito oficial, mas que também influenciam na produção da paisagem, a exemplo das pichações combatidas pelo programa. A conclusão é que os elementos narrativos e as espacializações necessárias à efetivação do direito permitem uma abertura a que a paisagem seja diferentemente interpretada, materializada e performada, dando canal a diferentes vozes na formação do espaço urbano e nos modos de representação da paisagem.

Abstract: The research investigates spatial-legal narratives at work in the "Rosto da Cidade" program, which aims to requalify the Curitiba historical center landscape. Launched by the City Hall in 2018, the program seeks to revitalize the city's historic center by painting facades with antigraffiti resin and was regulated by the municipal act n° 15,388, with a focus on combating visual pollution, graffiti and urban degradation. Assuming the intertwining between law, space and narrative as a connecting thread to the research, the hypothesis of the thesis is that spatial-legal narratives specific to state law coexist in tension with other narratives and legal-spatial practices that contribute to shape the landscape of downtown Curitiba. In the "Rosto da Cidade" program, the erasure of these dissonant narratives and practices is the way in which the unity narrative of state law is imposed, contributing to the formation of a visually homogeneous and unitary urban landscape. Data about the program consists of news, videos promoting the project, information from official channels related to the project, municipal legislation andjournal articles. Situated in the field oflegal geography, the research articulates the theoretical discussion based on data in order to observe the ways in which legal meaning is spatialized in the urban revitalization program. Conceptual discussions about visuality, cultural and material landscapes, legal landscape, nomicity, performativity and language of the city align with this objective. The research results especially identify the action of narratives associated with the ordering of the city's image, the hierarchical regulation of space and the unity and abstraction of state law operating in conjunction with the conceptual limits of the legal landscape in the requalification of downtown landscape. These narratives are superimposed on other spatial uses and practices, producing codes and regulations that are not within the strict framework of official Law, but which also influence the production of the landscape, such as the graffiti combatted by the program. The conclusion is that the narrative elements and spatialization necessary for the law's effectiveness allow an opening for the landscape to be differently interpreted, materialized and performed, giving channel to different voices in the production of urban space and the ways of representing the landscape.