A educação em direitos humanos na formação de professores(as) : um estudo a partir de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de licenciatura em Ciências Biológicas

Abstract

Resumo: A presente dissertação de mestrado apresenta como tema central a Educação em Direitos Humanos (DH) na formação de docentes em Ciências Biológicas. Seu objetivo principal consistiu em analisar as formas como as instituições públicas de ensino superior estão implementando a temática Direitos Humanos, na formação inicial de professores de Ciências e Biologia do ensino fundamental e médio, a partir dos Projetos Pedagógicos de Curso. Para tanto, fez-se a análise documental, a partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e da análise de conteúdo, tendo como fontes de dados os projetos pedagógicos das Licenciaturas em Ciências Biológicas de 30 instituições públicas de ensino superior (IES), referentes a 23 unidades federativas do Brasil. O critério para tal escolha foi o de se selecionar ao menos duas IES dos estados brasileiros, sendo uma localizada na capital e outra localizada no interior. O número correspondente às 23 unidades federativas deu-se em razão da falta de documentos das quatro restantes. Os PPC selecionados seguem vigentes até os dias de hoje. Os resultados apontaram que, entre as 30 instituições, apenas 4 não apresentam nenhuma menção à Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, e são aquelas cujos documentos foram aprovados entre os anos de 2015 e 2017; pois, provavelmente, a reformulação curricular desses cursos já estava em andamento antes da publicação da resolução. Em 26 IES, que contemplam a referida resolução, foi possível verificar que, na maioria delas, a oferta das disciplinas relacionadas aos DH é realizada em conjunto pelos setores de Ciências Humanas e de Ciências Biológicas. Foi possível constatar que as temáticas contempladas nos PPC foram: Educação Ambiental; Educação Inclusiva; Relações Étnico-Raciais; e Gênero, Sexo e Sexualidade, e a temática que mais apareceu foi a de Educação Ambiental. Considera-se que algumas temáticas não foram abordadas, como a do Bullying, a qual poderia ser discutida em conjunto com as questões de gênero e questões étnico-raciais e diversidade. Também foi possível encontrar sete necessidades formativas contempladas nos PPC voltadas às temáticas relacionadas aos DH, a saber: Conhecer a necessidade da educação ambiental e sua relação com o ensino; Compreender a importância dos estudos étnico-raciais para o combate ao preconceito e racismo na sociedade; Compreender sobre a legislação vigente acerca do ensino de ciências a partir dos DH; Conhecer os estudos de gênero, sexo e sexualidade para compreender a diversidade sexual; Conhecer a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e promover a sua prática; Conhecer o Histórico dos DH; e Saber desenvolver materiais didáticos para o Ensino de Ciências voltados às temáticas que envolvem os DH, sendo que o desenvolvimento de projetos interdisciplinares e de materiais didáticos para o Ensino de Ciências foi indicado em apenas uma IES. Os resultados encontrados nesta pesquisa podem contribuir para uma reflexão das IES envolvidas sobre como as temáticas relacionadas aos DH estão sendo implementadas nos diferentes cursos do país, cujos PPC foram analisados, para que possam repensar seus processos formativos, principalmente em relação às lacunas apontadas neste estudo, o que pode fornecer subsídios para aquelas instituições que ainda não implementaram essas temáticas em seus cursos.

Abstract: The present master's dissertation focuses on Human Rights Education (HRE) in the formation of teachers in Biological Sciences. Its main objective was to analyze how public higher education institutions are implementing the theme of Human Rights in the initial education of Science and Biology teachers at the elementary and high school levels, based on the Pedagogical Projects of the courses. For this purpose, a documentary analysis was conducted, using a qualitative research approach and content analysis, with the Pedagogical Projects of the Biology Teaching degrees from 30 public higher education institutions (HEIs) in 23 Brazilian states as data sources. The criterion for this selection was to choose at least two HEIs from each Brazilian state, one located in the capital and another located in the interior. The number corresponding to the 23 states was due to the lack of documents from the remaining four states. The selected Pedagogical Projects are still in effect today. The results showed that among the 30 institutions, only 4 do not mention Resolution No. 2, of July 1, 2015, and these are the ones whose documents were approved between 2015 and 2017; it is likely that the curriculum reform for these courses was already underway before the publication of the resolution. In 26 HEIs that include the mentioned resolution, it was possible to verify that, in most of them, the offer of disciplines related to HRE is carried out jointly by the sectors of Humanities and Biological Sciences. It was found that the themes covered in the Pedagogical Projects were: Environmental Education; Inclusive Education; Ethnic-Racial Relations; and Gender, Sex, and Sexuality, with Environmental Education being the most frequently mentioned. It is considered that some themes were not addressed, such as Bullying, which could be discussed together with gender issues, ethnic-racial issues, and diversity. It was also possible to find seven formative needs addressed in the Pedagogical Projects related to HRE, namely: Understanding the need for environmental education and its relationship with teaching; Understanding the importance of ethnic-racial studies for combating prejudice and racism in society; Understanding the current legislation regarding the teaching of sciences based on HRE; Understanding gender, sex, and sexuality studies to understand sexual diversity; Knowing Special Education from the perspective of Inclusive Education and promoting its practice; Knowing the history of HRE; and Knowing how to develop didactic materials for Science Education focused on themes related to HRE, with the development of interdisciplinary projects and didactic materials for Science Education being indicated in only one HEI. The results of this research can contribute to a reflection by the HEIs involved on how themes related to HRE are being implemented in the different courses across the country, which were analyzed in this study, so that they can rethink their formative processes, especially in relation to the gaps highlighted in this study, which can provide support for those institutions that have not yet implemented these themes in their courses.