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dc.contributor.advisorLeonardo, Rodrigo Xavier, 1975-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.creatorNovicki Neto, Rubenspt_BR
dc.date.accessioned2024-03-11T18:47:39Z
dc.date.available2024-03-11T18:47:39Z
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/87060
dc.descriptionOrientador: Rodrigo Xavier Leonardopt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo: Este estudo busca uma compreensão rigorosa do fenômeno obrigacional, visando alcançar uma compreensão igualmente precisa do caso fortuito ou de força maior, e sua influência sobre a relação jurídica relativa, pessoal e patrimonial. Para atingir esse objetivo, foram adotadas abordagens fundamentadas na teoria do fato jurídico e na obrigação como processo. Primeiramente, procurou-se (i) estabelecer uma definição estipulativa de obrigação e fixar as bases da relação jurídica resultante; em seguida, (ii) diagnosticar o dinamismo intrínseco às fases de nascimento, desenvolvimento e extinção da relação entre credor e devedor, juntamente com os princípios orientadores do processo obrigacional em direção ao cumprimento, tais como a separação dos planos, a autonomia privada e a boa-fé; e, por fim, (iii) obter uma compreensão holística da influência do caso fortuito ou de força maior sobre o fenômeno obrigacional, bem como examinar como o direito responde a essa crise no cumprimento, utilizando os conceitos e princípios delineados nos tópicos anteriores. Ao final, examinou-se como o fato inevitável pode provocar, em diferentes circunstâncias, a exclusão de responsabilidade do devedor pelo não cumprimento da prestação, a impossibilidade superveniente de adimplir, a extinção da dívida e, enfim, a resolução da relação jurídica obrigacional.pt_BR
dc.description.abstractResumen: Este estudio busca una comprensión rigurosa del fenómeno obligatorio, apuntando a lograr una comprensión igualmente precisa del caso fortuito y de fuerza mayor, y su influencia en la relación jurídica relativa, personal y patrimonial. Para lograr este objetivo se adoptaron enfoques basados en la teoría del hecho jurídico y la obligación como proceso. En primer lugar, buscamos (i) establecer una definición estipulativa de obligación y establecer las bases de la relación jurídica resultante; luego, (ii) diagnosticar el dinamismo intrínseco a las fases de nacimiento, desarrollo y extinción de la relación entre acreedor y deudor, junto con los principios rectores del proceso obligatorio hacia el cumplimiento, tales como la separación de planes, la autonomia privada y la buena fe; y, finalmente, (iii) obtener una comprensión holística de la influencia de las circunstancias fortuitas y de fuerza mayor sobre el fenómeno de la obligación, así como examinar cómo el derecho responde a esta crisis del cumplimiento, utilizando los conceptos y principios esbozados en los temas anteriores. Al final, se examinó cómo el hecho inevitable puede provocar, en diferentes circunstancias, la exclusión de la responsabilidad del deudor por el incumplimiento de la prestación, la posterior imposibilidad de pago, la extinción de la deuda y, finalmente, la resolución del la relación jurídica obligatoria.pt_BR
dc.format.extent1 recurso online : PDF.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectObrigações (Direito)pt_BR
dc.subjectFato juridicopt_BR
dc.subjectCaso fortuito (Direito)pt_BR
dc.titleA obrigação, o processo obrigacional e sua crise : caso fortuito e força maiorpt_BR
dc.typeTCC Graduação Digitalpt_BR


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