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    A obrigação, o processo obrigacional e sua crise : caso fortuito e força maior

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    RUBENS NOVICKI NETO.pdf (15.62Mb)
    Data
    2023
    Autor
    Novicki Neto, Rubens
    Metadata
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    Resumo
    Resumo: Este estudo busca uma compreensão rigorosa do fenômeno obrigacional, visando alcançar uma compreensão igualmente precisa do caso fortuito ou de força maior, e sua influência sobre a relação jurídica relativa, pessoal e patrimonial. Para atingir esse objetivo, foram adotadas abordagens fundamentadas na teoria do fato jurídico e na obrigação como processo. Primeiramente, procurou-se (i) estabelecer uma definição estipulativa de obrigação e fixar as bases da relação jurídica resultante; em seguida, (ii) diagnosticar o dinamismo intrínseco às fases de nascimento, desenvolvimento e extinção da relação entre credor e devedor, juntamente com os princípios orientadores do processo obrigacional em direção ao cumprimento, tais como a separação dos planos, a autonomia privada e a boa-fé; e, por fim, (iii) obter uma compreensão holística da influência do caso fortuito ou de força maior sobre o fenômeno obrigacional, bem como examinar como o direito responde a essa crise no cumprimento, utilizando os conceitos e princípios delineados nos tópicos anteriores. Ao final, examinou-se como o fato inevitável pode provocar, em diferentes circunstâncias, a exclusão de responsabilidade do devedor pelo não cumprimento da prestação, a impossibilidade superveniente de adimplir, a extinção da dívida e, enfim, a resolução da relação jurídica obrigacional.
     
    Resumen: Este estudio busca una comprensión rigurosa del fenómeno obligatorio, apuntando a lograr una comprensión igualmente precisa del caso fortuito y de fuerza mayor, y su influencia en la relación jurídica relativa, personal y patrimonial. Para lograr este objetivo se adoptaron enfoques basados en la teoría del hecho jurídico y la obligación como proceso. En primer lugar, buscamos (i) establecer una definición estipulativa de obligación y establecer las bases de la relación jurídica resultante; luego, (ii) diagnosticar el dinamismo intrínseco a las fases de nacimiento, desarrollo y extinción de la relación entre acreedor y deudor, junto con los principios rectores del proceso obligatorio hacia el cumplimiento, tales como la separación de planes, la autonomia privada y la buena fe; y, finalmente, (iii) obtener una comprensión holística de la influencia de las circunstancias fortuitas y de fuerza mayor sobre el fenómeno de la obligación, así como examinar cómo el derecho responde a esta crisis del cumplimiento, utilizando los conceptos y principios esbozados en los temas anteriores. Al final, se examinó cómo el hecho inevitable puede provocar, en diferentes circunstancias, la exclusión de la responsabilidad del deudor por el incumplimiento de la prestación, la posterior imposibilidad de pago, la extinción de la deuda y, finalmente, la resolución del la relación jurídica obligatoria.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/87060
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3570]

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