Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos

Abstract

Resumo: O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual misto, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as hipóteses legais trazidas pela lei de arbitragem e pelo CPC, em especial da construção de negócios jurídicos processuais, dão espaço para construção de métodos mistos de resolução adequada de conflitos que podem, dentre outras coisas, maximizar o princípio da duração razoável do processo, minimizando o tempo das demandas judiciais e fornecer uma tutela jurisdicional adequada. A tese apresenta uma proposta de inovação no ordenamento jurídico, que está no desenvolvimento de um procedimento denominado "Jud-Arb" ou "Arb-Jud", que seria a junção da arbitragem com o processo judicial, dois métodos heterocompositivos que são vistos à princípio como concorrentes, mas que podem se complementares. A conclusão que se pode extrair é que do ponto de vista normativo, a sedimentação desse modelo híbrido estaria em consonância com o princípio da duração razoável do processo, porquanto, em essência, sua utilização serviria para criar uma metodologia de resolução do conflito, de modo mais célere e efetivo. A hipótese que confirmamos é que esse processo híbrido pode ser uma grande ferramenta de otimização na resolução dos conflitos, reduzindo tanto o tempo de tramitação do processo judicial quanto fornecendo tutela jurisdicional adequada.

Abstract: The present work demonstrates the viability and utility of a mixed procedural model, created through the premise of consensus, is approached as an adequate alternative to conflict resolution. The idea is to demonstrate that the legal hypotheses brought with the arbitration law and the new Code of Civil Procedure (CPC), in particular the construction of procedural legal agreements, provide room for the development of mixed methods of adequate resolution of conflicts that can, among other things, maximize the principle of the reasonable duration of the process, minimizing the time of the judicial demands and providing adequate judicial protection. The thesis presents a proposal for innovation in the legal system, which is the development of a procedure called "Jud-Arb" or "Arb-Jud", which would be the combination of arbitration with the judicial process, that is, two heterocompositive methods that are initially seen as competitors, but which can complement each other. The conclusion that can be drawn is that from the normative point of view, the sedimentation of this mixed model would be in line with the principle of reasonable duration of the process, since, in essence, its use would serve to create a methodology for resolving the conflict, more fast and effective. The hypothesis that we confirmed is that this syncretic process can be a great tool for optimizing the resolution of conflicts, reducing both the processing time of the judicial process and providing adequate judicial protection.