A valorização do magistério municipal em Piraquara/PR : desafios em tempos de austeridade

Abstract

Resumo: A presente dissertação teve como objetivo analisar as condições de valorização dos/as profissionais da educação no município de Piraquara, no que diz respeito à remuneração, considerando o contexto das políticas de austeridade fiscal nacionais e a relação com a disputa pela agenda política local. Para isto, optou-se por realizar um estudo de caso do município de Piraquara no período de 2016 a 2022, e, como instrumentos de pesquisa foram definidos a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os conceitos de austeridade, presentes em Blyth (2020), Rossi (2020), Rossi, Dweck e Arantes (2018), e de valorização, como Grochoska (2015) e Jacomini e Penna (2016), sustentam a análise. A análise dos dados deu-se por meio da estratégia da triangulação, uma técnica que permite estudar um objeto sob diversos ângulos e perspectivas, utilizando diferentes fontes na abordagem do objeto. A presente pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS) da Universidade Federal do Paraná. Como principais resultados, verificou-se que Piraquara é um município da Região Metropolitana de Curitiba com baixo desenvolvimento econômico, que possui uma carreira docente atrativa, devido aos mecanismos de valorização presentes no Plano de Carreira do Magistério Municipal. Observou-se, contudo, que políticas de austeridade, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/ 2000), a Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei Complementar 173/2020, produziram efeitos negativos para a manutenção e desenvolvimento das condições de valorização do magistério municipal no período analisado. A partir dos dados da pesquisa, identificou-se que o município apresentou um perfil de resistência às políticas de austeridade fiscal em curso no país no período de 2016 a 2022. Concluiu-se que Piraquara, mesmo caracterizando-se como um município com baixo desenvolvimento econômico, apresentou uma postura ímpar de diálogo e compromisso com os/as profissionais da educação, no período analisado, e demonstrou esforço na resistência às políticas de austeridade nacionais no decorrer de 2016 a 2022.

Abstract: The objective of the present dissertation was to analyze the conditions for valuing education professionals in Piraquara Municipality, in a remuneration point of view, considering the national fiscal austerity policies context and the relationship with the dispute for local political agenda. For this purpose, a case study of the Piraquara Municipality was performed, taking into account the period of 2016 and 2022, and having as research instruments a documental research and semi-structured interviews. Blyth (2020), Rossi (2020), Rossi, Dweck and Arantes (2018) austerity concepts, as well as Grochoska (2015) and Jacomini and Penna (2016) valuation concepts, support the analysis. Data analysis was performed by triangulation strategy, a technique that allows to study an object under several angles and perspectives, utilizing different sources for data approach. The present research was submitted to the Federal University of Paraná (UFPR) Human and Social Sciences Ethics Committee (CEP/CHS). As main results it was found that Piraquara is a municipality from the Curitiba Metropolitan Region with a low economic development that has an attractive teaching career due to valuation mechanisms present in the municipality teacher's career plan. However, it was observed that austerity policies like the Fiscal Responsibility Law (complementary Law 101/2000), the Constitutional Emend 95/2016 and the Complementary Law 173/2020 produced negative effects for the maintenance and development of municipal teacher's valuation conditions in the analyzed period. From the research data, it was identified that the municipality showed a profile of resistance to the fiscal austerity policies ongoing in the country during the years of 2016 to 2022. It was concluded that, even though Piraquara is characterized as a municipality with low economic development, it presented a unique posture of dialogue and commitment with education professionals during the analyzed period and showed effort in resisting the national austerity policies from 2016 to 2022.