Financiamento da formação continuada no âmbito da rede municipal de educação de Curitiba

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar a oferta e os recursos envolvidos na política de formação continuada no município de Curitiba no período de 2013 a 2020. Diversos dispositivos legais estabelecem a formação continuada como direito do professor e como mecanismo de valorização profissional a ser assegurado nos estatutos e planos de carreira, estabelecendo, portanto, esta ação com um caráter de política pública. A busca pela compreensão dos recursos envolvidos nessa política é importante para direcionar as ações dos gestores e está em conformidade com a meta 20.7 do PNE 2014-2024. Esta pesquisa exploratória se configura como um estudo de caso de caráter qualitativo, a partir de dados primários e secundários, com fonte documental. Os dados encontrados foram organizados em quatro eixos: (1) despesas com profissionais ligados à formação (formadores do quadro próprio, formadores externos e equipe de planejamento, organização e operacionalização); (2) valores referentes aos insumos para realização das formações; (3) valores relativos à estrutura (aluguel de espaços para as formações e para sediar as equipes de formadores do quadro próprio); (4) valores referentes às despesas com as licenças para estudos. Considerando os valores totais gastos em formação continuada em Curitiba, no período de 2013 a 2020, os valores despendidos corresponderam à média de 2,18% do gasto total em Manutenção de Desenvolvimento e Ensino. O maior gasto com formação continuada corresponde à despesa com o vencimento dos formadores (média de 77%); seguido do vencimento da equipe de planejamento, operacionalização e apoio (média de 8,1%); licenças para estudos (7,3%); estrutura (6,1%); por fim, os insumos (1,5%). Em relação às despesas de valor por professor/ano, a média de gastos foi de R$ 3.788,05 e por aluno/ano R$ 291,19. Entre os desafios para esta pesquisa, destacam-se: a definição dos elementos para composição dos valores a serem levantados, tendo em vista a falta de parâmetros comparativos; o volume de dados e sua diversidade; e a ausência de informações, que gerou a necessidade de se realizar aproximações, inferências e estimativas.

Abstract: This dissertation aims to analyze the supply and resources involved in the continuing education policy in the municipality of Curitiba in the period from 2013 to 2020. Several legal provisions establish continuing education as a teacher's right and as a mechanism for professional development to be ensured in statutes and career plans, therefore establishing this action with a public policy character (CARDOSO, 2018). The search for understanding the resources involved in this policy is important to guide the actions of managers and is in accordance with goal 20.7 of the PNE (2014). This exploratory research is configured as a case study of qualitative nature (DIETRICH, et al., 2015), from primary and secondary data, with documentary source. The data found were organized into 5 axes: (1) budget forecast for continuing education; (2) expenses with professionals linked to education (in-house trainers, external trainers and planning, organization and operationalization team), (3) amounts referring to the inputs for the courses; (4) amounts referring to the structure (rental of spaces for the courses and to host the teams of in-house trainers); (5) amounts referring to expenses with study leave. Considering the total amounts invested in continuing education in Curitiba, from 2013 to 2020, the amounts invested corresponded to an average of 2.19% of the total investment in MDE. The largest investment in continuing education corresponds to the expense with the salary of the trainers (average of 77%); followed by the salary of the planning, operationalization and support team (average of 8.1%); study leave (7.3%), structure (6.1%); finally, the inputs (1.5%). Regarding expenses per professor/year, the average expenditure was R$3,788.05 and per student/year R$ 291.19. Among the challenges for this research is the definition of the elements to compose the values to be surveyed, in view of the lack of comparative parameters; the volume of data and its diversity; and the absence of information, which generated the need to make approximations, inferences, and estimates.