Análise da política de inclusão escolar de estudantes com deficiências intelectual no município de Marabá-PA

Abstract

Resumo: Esta pesquisa é parte integrante do projeto: Desenvolvimento de Processos de Avaliação e monitoramento acerca de Políticas de Inclusão Escolar em Contextos Municipais, e tem como objetivo analisar as políticas públicas de inclusão educacional, a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, por meio do Atendimento Educacional Especializado no município de Marabá - PA, na área de deficiência intelectual. O lócus de estudo é o município citado, localizado na região sudeste paraense. Os sujeitos desta pesquisa são professoras de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) que atendem na rede pública municipal de Marabá e a Coordenadora do Departamento de Educação Especial do município. As participantes colaboraram respondendo a um questionário e cedendo entrevista respectivamente. As duas metodologias de coleta de dados foram realizadas por meio de plataformas online, os dados coletados pelos instrumentos de pesquisa serviram de base para a análise da política no contexto da prática, seguindo a abordagem do ciclo de políticas (ACP) de Stephen J. Ball. Foi feito ainda um levantamento bibliográfico das políticas de educação especial e inclusão e estas foram analisadas em diferentes contextos, segundo a ACP. Os resultados de pesquisa evidenciaram que a política de educação especial na perspectiva de educação inclusiva tem se efetivado no município de Marabá, graças aos esforços constantes dos professores e Coordenação Municipal de Educação Especial, apontaram ainda a necessidade de criação de políticas municipais que comtemplem as especificidades do local, uma vez que as políticas públicas voltadas para a inclusão se apresentam muito amplas e se faz necessário os estados e municípios trabalharem para preencher as lacunas deixadas pelas políticas federais de educação inclusiva. Concluímos, portanto, que a inclusão do aluno com deficiência intelectual é ainda um caminho sendo percorrido lentamente, mas é importante notar que ele está sendo percorrido, e aos poucos as noções pré-concebidas em relação a estes sujeitos vão se desfazendo à medida que políticas públicas vão sendo colocadas em prática em todos os âmbitos sociais.

Abstract: This research is part of the project: Development of Evaluation and Monitoring Processes about School Inclusion Policies in Municipal Contexts, and aims to analyze the public policies of educational inclusion, from the National Policy of Special Education in Perspective of Inclusive Education, through the Specialized Educational Service in the municipality of Marabá - PA, in the area of intellectual disabilities. The locus of the study is the aforementioned municipality, located in the southeastern region of Pará. The subjects of this research are teachers of Multifunctional Resource Rooms (MRRs) who work in the public municipal network of Marabá and the coordinator of the special education department of the municipality. The participants collaborated by answering a questionnaire and giving interviews respectively. The two methodologies of data collection were carried out through online platforms, the data collected by the research instruments served as a basis for the analysis of the policy in the context of practice, following the approach of the policy cycle (ACP) of Stephen J. Ball. A literature survey of special education and inclusion policies was also conducted and these were analyzed in different contexts according to the ACP. The results of the research showed that the policy of special education in the perspective of inclusive education has been effective in the city of Marabá thanks to the constant efforts of teachers and municipal coordination of special education, also pointed out the need to create municipal policies that meet the specificities of the place, since the public policies for inclusion are very broad and it is necessary that states and municipalities work to fill the gaps left by federal policies of inclusive education. We conclude, therefore, that the inclusion of the student with intellectual disabilities is still a path being slowy covered, but it is important to highlight that it is indeed being covered, and gradually the preconceived notions in relation to these subjects are crumbling as public policies are being put into practice in all social spheres.