Os sentidos do neoliberalismo na reforma do ensino médio : dualidade e fragmentação

Abstract

Resumo: Esta pesquisa busca examinar as relações que existem entre a Reforma do Ensino Médio e as diferentes perspectivas do neoliberalismo, frequentemente reduzidas aos processos de privatização. Para mostrar as várias abordagens possíveis sobre o neoliberalismo, a pesquisa examina três escolas de pensamento neoliberal. Esta etapa fornece, assim, um princípio para uma primeira classificação do neoliberalismo, em seu aspecto conceitual. A primeira vertente analisada apresenta a teoria de Ludwig von Mises e de Friedrich von Hayek. Em seguida, são examinados os aspectos relacionados à escola de Chicago. Por último, as ideias formuladas pelo ordoliberalismo alemão. Esta pesquisa também percorre, a partir de uma revisão bibliográfica realizada no campo das ciências humanas e sociais, o debate sobre a definição da base conceitual e dos princípios que fundamentam a crítica do neoliberalismo. Identificou-se, nessa etapa da pesquisa, a existência de cinco interpretações: marxista, bourdieusiana, weberiana, foucaultiana e a interpretação relativa ao caráter híbrido do neoliberalismo. Depois deste esforço de compreensão conceitual, realizou-se um estudo face à dualidade estrutural do ensino médio - categoria explicativa da constituição do ensino médio e profissional no Brasil – na distribuição do conhecimento escolar. Sob este aspecto, a delimitação teve por referência um conjunto de leis, diretrizes, resoluções e normatizações concebidas a partir das reformas educacionais dos anos de 1930 até Medida Provisória n° 746/2016, convertida, posteriormente, na Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996. Por fim, buscou-se identificar o modo como a dinâmica neoliberal é validada e implementada na Reforma do Ensino Médio.

Abstract: This research aims to explore the relationships that exist between the Brazilian High School Reform and the different neoliberalism's perspectives, often simplified to privatization processes. To demonstrate the many possible approaches regarding neoliberalism, the research assesses three choices of the neoliberal thought. The first step thus gives a head start in a conceptual manner to neoliberalism’s classification. The first strand analyzed presents the theory of Ludwig von Mises and Friedrich von Hayek. Next, aspects related to the Chicago school are examined and lastly the ideas developed by German’s ordoliberalism. This research also covers, from a bibliographical review based on the field of human and social sciences, the debate of the conceptual basis and principles that drive the critique of neoliberalism. It identified the existence of five interpretations: marxist, bourdieusian, weberian, focaultilian and the relative interpretation to neoliberalism's hybrid character. After this effort to understand the conceptual comprehension, a study was carried out in regards to the structural duality of Brazilian's High School, which is the explanatory category of High School and Professional’s constitution in the scholar’s knowledge distribution. In this respect, the delimitation was based on a set of laws, guidelines, resolutions, and regulations designed from the educational reforms from the 1930s until the Provisional Measure Nº 746/2016, later converted into Law Nº 13.415/2017, which amended the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law Nº 9.394/1996. Finally, it sought to identify how the neoliberal dynamics is validated and implemented in the Secondary Education Reform.