Diagnóstico da conformidade dos fertilizantes minerais sólidos comercializados no Estado do Pará de 2017 a 2020

Abstract

Resumo: O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, com crescimento anual ascendente, sendo que cerca de 70% a 80% do produto utilizado no país é oriundo de importação. O Estado do Pará segue no mesmo ritmo, aumentando anualmente a quantidade importada pelos seus portos alfandegados e de produto acabado ao mercado. Com a atualização da legislação de fertilizantes, conforme a Instrução Normativa nº 39/2018, houve o aumento no rigor referente ao controle de qualidade dos fertilizantes produzidos e comercializados no país, por parte dos estabelecimentos comerciais, importadores e produtores. Paralelo a isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promove fiscalizações sobre fertilizantes, visando aferir a conformidade das garantias químicas dos produtos comercializados no país. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi apresentar um diagnóstico de conformidade dos fertilizantes minerais sólidos produzidos e comercializados no Estado do Pará no período de 2017 a 2020, através da análise de frequência de dados para os macronutrientes primários: Nitrogênio, Fósforo e Potássio. Os resultados foram analisados separadamente por tipo de fertilizantes: minerais simples e mistos. Foram avaliados os índices de conformidade para cada macronutriente primário em cada tipo de fertilizante, além de avaliadas as formulações mais recorrentes em coletas oficiais e aquelas que apresentaram maiores taxas de conformidades em relação à legislação brasileira de fertilizantes. A conformidade dos macronutrientes primários dos fertilizantes minerais simples amostrados foi de 96,05%, em média, para as garantias registradas/declaradas. Para os fertilizantes mistos, em média, o índice de conformidade para os macronutrientes primários foi de 94%. A análise de frequência mostrou que, para fertilizantes minerais simples, as maiores conformidades se deram sobre as garantias de Nitrogênio, Potássio e Fósforo, respectivamente. Para os fertilizantes mistos, a ordem decrescente de conformidade estabeleceu: Potássio, Nitrogênio e Fósforo. De modo geral, o índice de conformidade para os macronutrientes primários se estabeleceu acima de 93%; houve um destaque para as inconformidades em Superfosfato Simples e Superfosfato Triplo, sugerindo um maior rigor sobre o controle de qualidade destes fertilizantes minerais simples; formulações com teores de Nitrogênio acima de 10% e até 20%, bem como teores de Fósforo e Potássio acima de 20%, apresentaram índices de conformidade menores que as demais faixas de garantias, requerendo maior atenção por parte das fiscalizações a serem executadas no Estado do Pará.