Contabilidade geracional : uma revisão da literatura dos efeitos da demografia sobre a sustentabilidade fiscal no Brasil

Abstract

Resumo : A contabilidade geracional é um tema relativamente novo e que vem sendo discutido cada vez mais em vários países, após a metodologia ter sido definida e apresentada por Auerbach, Gokhale e Kotlikoff (1991), ela vem sendo tratada como uma alternativa para a análise da sustentabilidade fiscal no longo prazo. Muito já se sabe que em relação a dinâmica populacional, o mundo passa por um envelhecimento populacional, e com isso começam as preocupações com as pressões sofridas nas políticas públicas. O objetivo desta monografia é, portanto, abordar o estado da arte sobre o tema, verificando como surgiram as primeiras discussões e as definições da metodologia e, posteriormente, entender a evolução das políticas públicas no Brasil e como está a distribuição por faixa etária utilizando esta metodologia. Para buscar cumprir com os objetivos desta monografia, utilizou-se de uma revisão bibliográfica, com buscas em artigos, livros, bases de dados e periódicos. Os resultados dessa revisão sugerem que a contabilidade geracional é uma excelente forma de avaliar a sustentabilidade fiscal frente à contabilização por déficit fiscal, pois com ela existe a possibilidade de no longo prazo verificar se uma alteração realizada hoje irá gerar um fardo maior de impostos e tributos para gerações futuras, causando assim uma diminuição do bem-estar da população. Com as obras publicadas por alguns autores brasileiros verificou-se que as políticas públicas evoluíram muito, principalmente após a concepção da Constituição de 1988, a qual foi um marco importante e que ajudou na consolidação do SUS, nas alterações das formas de administração da previdência social, entre outros programas importantes para a população. Com base nos dados analisados, na distribuição por faixa etária per capita da geração mais velha verificou-se que essa faixa da população recebe um valor mais alto que as gerações anteriores, o que apresenta um cenário preocupante caso não tenham políticas públicas eficientes que consigam controlar as contas públicas.