A trajetória do ensino de arte na Rede Municipal de Ensino de Curitiba : finalidades, conteúdos e métodos (1963-1971)

Abstract

Resumo: A presente dissertação investiga a história do ensino de Arte na Rede Municipal de Ensino de Curitiba entre 1963 e 1971, dentro da perspectiva da história das disciplinas escolares. O recorte temporal estabelecido inicia em 1963, quando foi implantada a primeira unidade escolar administrada pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC), a qual esboça o início de uma Rede Municipal, culminando em 1971, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n.º 5.692, de agosto de 1971, que tornou obrigatório o ensino da arte no currículo oficial brasileiro sob a denominação Educação Artística. Apesar de a primeira unidade educacional ter sido criada em 1963, o primeiro Plano de Educação da PMC foi elaborado somente em 1968 e vigorou até a reforma de 1971, não apresentando, porém, programas e planos curriculares norteadores para as escolas municipais primárias e secundárias. A matriz de conteúdos que se apresentava nestas escolas seguia, então, as legislações estaduais vigentes na época. Assim, pretendemos compreender como se configurou o ensino de Arte no início da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, em um contexto em que não havia obrigatoriedade da disciplina, tampouco existia um currículo oficial próprio elaborado pela PMC. As fontes privilegiadas foram os documentos institucionais, como programas e currículos escolares, relatórios oficiais, boletins, fichas de alunos e fotografias escolares, localizados especialmente no Arquivo Público Municipal de Curitiba e no acervo documental das primeiras escolas municipais da década de 1960. As leis e políticas educacionais também corroboraram, assim como livros didáticos, notícias de jornais e reportagens de revistas que circulavam na época. Para integrar o referencial teórico elegeu-se Goodson (1990, 1997), que trata o currículo e as disciplinas como construções sociais, Chervel (1990) e Julia (2001, 2002), que defendem a noção de cultura escolar pelo viés da história cultural, e Viñao (1995, 2008, 2012), que dialoga com estes três autores. Verificamos que o ensino de Arte era ministrado para crianças, jovens e adultos nestas primeiras escolas, traduzindo-se nas disciplinas de Desenho e Trabalhos Manuais e também nas atividades complementares que aconteciam na Escolinha de Arte e no Pavilhão de Artes Industriais. Constatamos a coexistência das artes ditas puras e das artes aplicadas, caracterizando domínios disciplinares distintos na cultura escolar. Contudo, sem estabelecer limites precisos, ambas com as suas especificidades convergiam para as finalidades impostas pela modernidade. O contraste e a união entre artes puras e artes aplicadas, expressão e racionalidade, tradição e modernidade marcaram significativamente os ideais de ensino de Arte entre 1963 e 1971 na Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

Abstract: This dissertation investigates the history of art teaching in the Municipal Education System in Curitiba between 1963 and 1971, within the perspective of the history of school subjects. The established time frame begins in 1963, when the first school unit administered by the City Hall of Curitiba was implemented, which outlines the beginning of a Municipal System, culminating in 1971, with the announcement of the Brazilian Federal Law No. 5.692, in August 1971, which established obligatory arts education in the Brazilian official curriculum under the name "Educação Artística". Although the first educational unit was created in 1963, the first Education Plan of the City Hall of Curitiba was elaborated only in 1968 and was in force until the 1971 educational reform, not presenting, however, guiding programs and curriculum plans for municipal elementary schools. The curricular contents presented in these schools followed, then, the state legislation in force at the time. Thus, we intend to understand how the teaching of art was configured at the beginning of the Educational System of Curitiba, in a context in which the subject was not mandatory, nor did there exist an official curriculum developed by the Municipality. The privileged sources were institutional documents, such as school programs and curricula, official reports, bulletins, student files and school photographs, especially located in the Municipal Public Archive of Curitiba and in the documentary collection of the first municipal schools of the 1960s. Laws and policies educational events also corroborated, as did textbooks, newspaper and magazine reports circulating at the time. To integrate the theoretical reference, Goodson (1990, 1997) was chosen, who treats the curriculum and school subjects as social constructions, Chervel (1990) and Julia (2001, 2002), which defends the notion of school culture through the understanding of cultural history and Viñao (1995, 2008, 2012), who dialogues with these three authors. We verified that the art teaching was taught to children, young people and adults in these first schools, translating into the subjects of Drawing and Handworks and also in the complementary activities that took place in school art centers called "Escolinha de Arte" and "Pavilhão de Artes Industriais". We verified the coexistence of the so-called pure arts and the applied arts, characterizing distinct disciplinary domains in the school culture. However, without establishing precise limits, both with their specificities converged towards the purposes imposed by modernity. The contrast and union between pure arts and applied arts, expression and rationality, tradition and modernity significantly marked the ideals of art teaching between 1963 and 1971 in the Municipal Education System of Curitiba.