Accountability entre o chamado e a promessa

Abstract

Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica positiva e biopolítica negativa, universalidade abstrata e localidade, experiência e empobrecimento da experiência, meios e fins. Em primeiro lugar, distingue-se a narrativa do contar histórias, para tratar do empobrecimento da experiência social em favor da universalidade abstrata das normas da ordem internacional. Em segundo, analisa-se as resoluções e relatórios do Conselho de Direitos Humanos e do Conselho de Segurança, ambos órgãos das Nações Unidas, sobre a Síria e a Líbia. Em terceiro, investiga-se o duplo sentido da accountability: de um lado, o caráter gerencial que contabiliza a vida e, de outro, a vocação para responder às investidas contra a dignidade que marcaram o século XX. Verifica-se que a comunidade internacional realiza a sua produção normativa imunizando-se contra a experiência social da localidade, de modo que os seus meios contrariam a sua finalidade histórica, que é a de proteger o princípio da dignidade. Por fim, sugere- se que, para articular novamente os meios e os fins da comunidade internacional, é preciso que a narrativa ceda espaço ao contador de histórias, isto é, aquele capaz de restabelecer a experiência social à linguagem. É preciso criar espaços de disponibilidade que permitam à norma local, em cada momento, contribuir para o preenchimento do conteúdo normativo da dignidade.

Abstract: This doctoral thesis investigates the use of the word 'accountability' in the resolutions and reports obtained by the United Nations on Syria and Libya between 2011 and 2012. It hypothesizes that a series of tensions cross accountability: positive and negative biopolitics, abstract universality and locality, experience and impoverishment of experience, means and ends. First, it distinguishes narrative from storytelling to deal with the impoverishment of social experience in favor of the abstract universality of the norms of the international order. Secondly, it analyzes the resolutions and reports of the Human Rights Council and the Security Council, both United Nations bodies, on Syria and Libya. Third, the double meaning of accountability is investigated: on the one hand, the managerial character that accounts for life and, on the other, the vocation to respond to the attacks against dignity that marked the 20th century. It concludes that the international community carries out its normative production by immunizing itself against a social experience of the locality so that its means contradict its historical purpose, which is to protect the principle of dignity. Finally, it points out that to again articulate the means and ends of the international community, the narrative must give space to the storyteller, that is, the one capable of restoring a social experience to language. It is necessary to create spaces of availability that allow the local norm to contribute, at each moment, to the fulfillment of the normative content of dignity.