Acessibilidade arquitetônica, deficiência física e o direito à educação : um olhar em escolas municipais de Pinhais

Abstract

Resumo: A acessibilidade arquitetônica é indispensável à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. O objetivo deste trabalho é analisar as condições de oferta da infraestrutura escolar sob a perspectiva da acessibilidade arquitetônica, às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, em escolas públicas de ensino fundamental, anos iniciais, da Rede Municipal de Ensino de Pinhais. Para isso, analisa-se e compara-se as condições de acessibilidade arquitetônica em quatro escolas da rede. A acessibilidade neste trabalho é compreendida como o cumprimento dos requisitos observáveis presente nas normas vigentes, considerando o alcance efetivo para a ocupação e permanência dos espaços escolares, de forma autônoma e segura. Tal conceito tem como pressuposto a ideia de eliminação de barreiras arquitetônicas e do desenho universal (DU). Foi realizada uma revisão sistemática da literatura com resultados bibliométricos, identificando a produção científica sobre o tema. A acessibilidade arquitetônica se manifesta nas escolas de muitas formas e com muitos significados, sendo tema de disputa no campo das políticas educacionais. As teorias de Crahay (2000) e Lucas (2001) servem como bases teóricas à compreensão acerca da manutenção das desigualdades no interior da escola, e defesa dentro de uma perspectiva pedagógica, em que a acessibilidade arquitetônica é um elemento que corrobora na redução da desigualdade, podendo se apresentar como um elemento qualitativo da escola, pois sua existência traz vantagem para todos e sua inexistência desvantagem para alguns. É um estudo qualitativo que utiliza como instrumentos à realização da coleta de dados: a observação participante e a entrevista semiestruturada. Os espaços observados foram: entorno da escola e entradas, biblioteca ou sala de leitura, refeitório/copas, sanitários, estacionamento, sinalização, espaço para prática esportiva, sala de aula, pátio, mobilidade entre espaços (corredores/anexos), bebedouro, mobilidade entre pavimentos, recepção, laboratórios e parque infantil. Os resultados são classificados em itens observados, itens atendidos, itens não observados pela existência de barreira(s) arquitetônica(s) e o total de itens inexistentes nas escolas. Dos 363 itens observados nas quatro escolas, 158 itens foram atendidos, o que representa em média 43,53% de atendimento aos itens observados, sinalizando que ainda se está distante de garantir um espaço que seja acessível de forma igualitária a todos os estudantes. O resultado por escola é apresentado na conclusão do trabalho, que evidencia a desigualdade pelo mecanismo da DEM (desigualdade efetivamente mantida) e a necessidade de pensar e discutir novos indicadores sobre a adaptação dos espaços e a necessidade de ampliação da política educacional voltada à acessibilidade.

Abstract: Architectural accessibility is essential to guarantee the right to education for handicap persons. The objective of this work is to analyze the conditions of provision of school infrastructure from the perspective of architectural accessibility, to handicap persons or reduced mobility, in public schools, early years, of the network Municipal Education of Pinhais. For this, the conditions of architectural accessibility in four schools of the network are analyzed and compared. Accessibility in this work is understood as the fulfillment of the observable requirements present in the current rules, considering the effective reach for the occupation and permanence of school spaces, in an autonomous and safe way. This concept is based on the idea of eliminating architectural barriers and universal design (UD). A systematic review of the literature was carried out with bibliometric results, identifying the scientific production on the subject. Architectural accessibility manifests itself in schools in many ways and with many meanings, being a subject of dispute in the field of educational policies. The theories of Crahay (2000) and Lucas (2001), serve as theoretical bases for the understanding about the maintenance of inequalities inside the school, and defense within a pedagogical perspective, in which the architectural accessibility is an element that corroborates in the reduction of the inequality. Being able to present itself as a qualitative element of the school, therefore, its existence brings advantage for all and its inexistence disadvantage for some. It's a qualitative study that uses as instruments to carry out data collection: participant observation and semi-structured interview. The spaces observed were: surrounding the school and entrances, library or reading room, pantries, toilets, parking, signage, space for sports, classroom, mobility between spaces (corridors / outbuildings), drinking fountain, mobility between floors, reception, laboratories and playground. The results are classified into observed items, attended items, items not observed due to the existence of architectural barrier (s) and the total number of items that do not exist in schools. Of the 363 items observed in the four schools, 158 items were attended to, which represents an average of 43.53% of attendance to the observed items, signaling that there is still a long way to guarantee a space that is accessible and equally to all students. The result by school is presented at the conclusion of the work, which highlights the inequality through the DEM (Effectively Maintained Inequality) mechanism and the need to think and discuss new indicators on the adaptation of spaces and the need to expand the educational policy aimed at accessibility.